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Manifestações nacionais defendem o fornecimento público de medicamento

A 2ª Mobilização Pela Vida aconteceu em mais de 20 cidades e abordou a espera pela decisão do STF sobre a obrigatoriedade do Estado em fornecer tratamentos de alto custo.

 

Entre os dias 15 e 16 de Outubro, pelo menos, 14 estados brasileiros realizaram manifestações organizadas pelo movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”. As mobilizações tiveram como objetivo sensibilizar sociedade e gestores sobre a importância do julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode afetar diretamente milhões de brasileiros, que dependem do fornecimento de tratamento pela rede pública de saúde.

Está nas mãos da Corte dois recursos extraordinários, com repercussão geral, para decidir se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, determinar se é obrigação do Estado financiar remédios que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na sessão do dia 28 de setembro o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação), e com isso o STF adiou o julgamento. Antes da suspensão do julgamento, já tinham votado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

A suspensão do julgamento preocupa pacientes que não podem interromper seu tratamento, caso a indefinição do STF seja repercutida em outas instâncias.

 

Sobre o movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”.

O “STF, Minha Vida Não Tem Preço” é um movimento informal formado por dezenas de associações e grupos de pacientes de todo o Brasil que representam mais de 50 patologias, entre doenças graves e raras. Desde setembro de 2016 trabalha para sensibilizar a sociedade sobre a importância da manutenção do fornecimento público de tratamentos de alto custo e não registrados pela Anvisa. A gravidade da doença e a complexidade para a elaboração de um tratamento adequado torna o acesso para um cidadão comum inviável, por conta dos custos.

Estima-se que de 6% a 8% da população mundial sofra com alguma doença rara e no Brasil esse número chega a 13 milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o desafio torna-se ainda maior considerando que 95% das doenças raras não possuem tratamento específico e dependem de uma rede de cuidados paliativos bem estruturada, que assegure uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos.

O movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”, em menos de um mês de atividade, já articulou diversas atividades, organizando manifestações públicas em forma de mutirões de conscientização, caminhadas e uma Vigília em Frente ao Supremo Tribunal Federal, as vésperas da ultima sessão que debateu a pauta. Além disso, recolhe assinaturas em um abaixo assinado que já conta com mais de 380 mil apoiadores. O manifesto está disponível em:www.change.org/minhavidanaotempreco.

Saiba mais em: www.facebook.com/STFminhavidanaotempreco.

 

Fonte: Site - AFAG Brasil.

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