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Evento no Einstein discute gargalos no acesso a medicamentos no país

Drogas caras e procedimentos complexos deveriam ser utilizados apenas em centros de referência públicos ou privados. Isso evitaria desperdício de recursos, indicações inadequadas e tratamentos caros em pacientes que poderiam se beneficiar de terapias mais simples. 

 

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Fórum pelo Acesso a Medicamentos, promovido nesta quarta (24) no Einstein. - Foto: Bruno Santos/Folhapress

 

Essa foi uma das conclusões do Fórum pelo Acesso a Medicamentos, promovido nesta quarta (24) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, com apoio da Folha.

Segundo debatedores, essa medida poderia, inclusive, diminuir a escalada de judicialização da saúde no Brasil, que este ano atingiu R$ 7 bilhões nas esferas municipais, estaduais e federal.

O país enfrenta hoje vários gargalos para o acesso a medicamentos, entre eles o alto custo das novas drogas e a retirada do mercado de outras antigas, mas muito eficazes.

A questão é que ainda não há uma agenda positiva que envolva todos os atores do setor da saúde em torno do planejamento de acesso a esses tratamentos. No fórum, essas divergências ficaram claras em vários momentos.

Na questão da judicialização, a advogada Renata Gomes dos Santos, assessora técnica da Secretaria de Saúde, apontou para a banalização de algumas ações judiciais. "A Justiça de São Paulo obriga o Estado a fornecer Danoninho, cremes hidratantes La Roche-Posay e 92 tipos diferentes de fralda a pacientes", disse ela.

Gabriella Pavdopoulos, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que havia um "tom de deboche" na fala da representante do Estado. Já Santos considerou a fala da juíza desrespeitosa e disse que a crítica era dirigida a decisões excepcionais, e não ao Judiciário de forma geral.

Para Pavdopoulos, o Estado precisa, primeiro, fornecer aos juízes peritos que possam dizer se os produtos são ou não necessários.

Houve críticas também à falta de diálogo entre as agências reguladoras e a indústria farmacêutica.

"Nosso negócio depende de previsibilidade, precisamos de regras", afirmou Nelson Mussolini, presidente-executivo da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo). "Brigamos há anos pelo direito de ir ao Conitec (comissão do SUS que autoriza a incorporação de medicamentos) defender nossos produtos. Isso é um absurdo."

Pedro Bernardo, diretor de acesso a medicamentos da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) apontou a demora na liberação dos novos medicamentos como outra fonte de problemas.

"É preciso remunerar quem faz remédios novos. Quando eles entram no mercado, já são um novo velho. As empresas que copiam produtos se beneficiam do dossiê com todo o extenso trabalho de pesquisa e cuja patente acaba vencendo", afirmou.

De acordo com a diretora de normas e habilitação dos produtos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Karla Coelho, o rol de procedimentos da agência, voltado para planos de saúde, é revisto a cada dois anos.

Bernardo disse, porém, que a inclusão raramente é discutida nos primeiros dois anos, e os remédios levam ao menos o dobro do tempo para entrar na lista.

"As indústrias têm, sim, participação no processo de regulação dos medicamentos", disse Coelho. "O que não acontece é uma reunião técnica da agência com todos os setores da indústria."

PACTO DURADOURO

Na primeiro debate, o coordenador do serviço de hematologia do Albert Einstein, Nelson Hamerschlak, defendeu um pacto duradouro pelo acesso a medicamentos para a população, afirmando que os médicos devem exercer um papel maior na questão.

O onco-hematologista pediátrico do Einstein Vicente Odone e o diretor de defesa profissional da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Angelo Maiolino, que também participaram da mesa, criticaram os altos preços de novos medicamentos e a dificuldade do controle de qualidade de remédios estrangeiros que chegam ao Brasil.

Os debates foram mediados por Cláudia Collucci, repórter especial da Folha, e Belinda Simões, professora da Faculdade de Medicina da USP.

 

Fonte: Site | Folha

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