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Saiba tudo sobre o rol de procedimentos da ANS

Hoje, 25 % da população brasileira utiliza planos de saúde. Esse número pode parecer pequeno, mas em um país tão populoso, ele representa 47 milhões de pessoas. É muita gente que recorre à saúde privada, já que o SUS infelizmente não consegue atender a toda  população com excelência.

E quem paga por um plano de saúde privado espera ter acesso mais ágil e maior cobertura de tratamentos do que teria no sistema público. O que muita gente não sabe é que é possível participar do processo de decisão do que vai ser coberto ou não pelo seu plano.

Na saúde suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde, regulamentada pela RN nº 439/2018, bem como a definição de regras para sua utilização, são definidas pela ANS por meio dos sucessivos ciclos de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que ocorrem a cada dois anos.

Como funciona a decisão sobre o rol de procedimentos da ANS

Para a ANS, consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas a sociedade, nas quais busca subsídios para o processo de tomada de decisão. Espera-se, assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. A consulta pública deve contar com a participaçãotanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.

A cada dois anos, a Agência avalia novos medicamentos e procedimentos em saúde e decide o que será incluído na lista de cobertura dos planos e seguros de saúde (rol de procedimentos). Ou seja, se um novo medicamento ou procedimento for incorporado ao rol, os planos de saúde são obrigados a disponibilizar uma determinada tecnologia para os beneficiários.

Na data estipulada, os interessados enviam a sua proposta de atualização do Rol preenchendo um formulário chamado FormRol. Qualquer cidadão poderá enviar propostas de atualização. Isto quer dizer que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas poderão encaminhar suas propostas de incorporação ou desincorporação de tecnologia em saúde

Após o envio das propostas, os documentos e informações enviados são avaliados por técnicos de diversas áreas dentro da ANS, e reuniões de discussões são realizadas para analisar as propostas enviadas. Participam das reuniões os membros da CAMSS (Câmara de Saúde Suplementar), os representantes das diretorias da ANS e os autores das propostas elegíveis.

Existem duas formas importantes dos pacientes opinarem durante o processo de decisão

A 1ª é acompanhando a agenda das reuniões da ANS para saber o que foi discutido, e assistir ao vivo as reuniões de interesse. É importante que os tomadores de decisão saibam que estão sendo vistos pela sociedade. As reuniões ficam gravadas e disponíveis no canal do Youtube da ANS.

A 2ª é participar da consulta pública, aberta após todas as reuniões e discussões, para que a população possa se manifestar, deixando a sua opinião sobre as recomendações de atualização do rol da ANS. Sua participação é muito valiosa, já que a decisão sobre a atualização do rol afeta diretamente a vida desses 47 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde!

A próxima fase de consultas públicas para o Rol está chegando! Segundo o cronograma da ANS, o período poderá acontecer entre julho e novembro de 2020, fique de olho!


Este material foi elaborado em parceria com a Colabore com o Futuro, o 1.º negócio social de advocacy para a América Latina. Conheça mais em: https://www.colaborecomofuturo.com/

 

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