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Reunião na Secretaria de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde)

Data de criação: 25 Julho 2016 Last modified on 25 Julho 2016

Local: Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada à Saúde – 19/07/16

Participantes:

Inez Gadelha – Diretora SAS

Advocacy – ABRALE

Temas abordados: Cobrar encaminhamento do manifesto PCR entregue na última reunião

 

A ABRALE questionou a Dra. Inez Gadelha o que foi feito sobre o Manifesto para criação de APAC para realização do exame de PCR entregue no dia 23/03/2016.

Dra. Inez Gadelha: informou que entregou o Manifesto na semana seguinte ao  CONSINCA (Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer), por que eles estão fazendo um estudo sobre isso e na próxima semana pretendem ver a biologia molecular como um todo e não apenas do PCR.

Informou que compreende a legitimidade de se fazer abaixo assinado, mas não é bem isso que vai resolver a questão. A questão é técnica e o pessoal ligado ao CONSINCA está levantando os estudos. Também há a questão do orçamento. Para este ano não teremos nada! Estamos conseguindo manter o que já existe. Para este ano, certamente o que eu posso dizer, a previsão é que para este ano não aconteça. Mas isso não está parado.

SOBRE APAC

A APAC, como a AIH, como o BPA são instrumentos de registro, ela em si não é um começo, é um instrumento. Posso ressarcir por APAC aquilo que o Ministério julga que é estratégico, pois a APAC contém mais informações, identifica a pessoa e ela é destinada a poucos procedimentos.

Foi aberto  o seguinte site: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

Ao abrir a  Dra. Inez mostrou por exemplo, procedimentos clínicos, tratamento em oncologia, forma de organização – radioterapia e internação. Internação para radioterapia externa, quando abriu este procedimento mostrou que a forma de ressarcimento era AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Também mostrou outros exemplos.

È possível abrir qualquer procedimento, pois, é o instrumento de registro que varia.

Quando o pessoal pensa em APAC é por causa do dinheiro. Colocamos em APAC questões estratégicas, por exemplo, quimioterapia, radioterapia, AIDS, medicamentos de alto custo, pois como é um subsistema e a quantidade de doentes é menor. Hemograma, por exemplo, todo doente faz, são milhões e milhões de hemograma no Brasil, então não dá para estar em APAC.

Quando é a quimioterapia e o doente se repete dentro do sistema é interessante o uso de APAC. Ou quando o ministério da saúde quer ter um controle melhor sobre aquilo.

Então não importa qual seja o instrumento de registro. Quando o procedimento for incluído na tabela ele terá o seu instrumento de registro definido. Como é um exame que tem menos gente, certamente ele será ou um BPA individualizado ou APAC, vai depender do interesse no controle.

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Em próxima reunião vamos tratar da questão do Brentuximab. Vou  mandar para ela um breve material e conversaremos sobre a incorporação do medicamento na tabela do SUS.

PRÓXIMOS PASSOS:

1.      Realizar nova reunião para tratar da questão do Brentuximab.

2.      Acompanhar/verificar no CONSINCA o andamento relacionado ao PCR.

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