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Doenças raras e Oncologia na pauta da Saúde

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Em nome da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e também da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), desejo ao presidente eleito neste último domingo, Jair Messias Bolsonaro, um mandato repleto de conquistas para o nosso país. 

Sabemos que são muitos os desafios. No que concerne à Saúde, o Brasil sem dúvidas avançou bastante a partir da Constituição de 1988. A criação do Sistema Único de Saúde, uma revolução reconhecida mundialmente pelo impacto na vida dos brasileiros, consolidou a ideia de saúde como direito e estabeleceu os princípios do novo Sistema: universalidade, integralidade, equidade, descentralização/regionalização e participação social.

Em linhas gerais, por estes princípios ficou estabelecido que o acesso à saúde pública é garantido a qualquer pessoa, incluindo todos os meios preventivos e curativos, em igualdade de condições e oportunidades, respeitando as características regionais e facilidade de acesso, com a participação da sociedade e responsabilidade de todos os níveis de governo.

Apesar dos avanços, o SUS enfrenta inúmeros desafios, que só serão resolvidos com a união de esforços e do engajamento de toda a sociedade e do poder público.

Estimativas do INCA preveem que, somente em 2018, mais de 600 mil novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil. De acordo com estudo do Observatório de Oncologia, o câncer já é a principal causa de morte em 10% dos municípios brasileiros e, neste ritmo, em 2029 será o primeiro agente de mortalidade, superando as doenças cardiovasculares. A informação é especialmente preocupante tendo em vista os altos custos dos tratamentos, o que certamente impactará em todo Sistema de Saúde, em especial o público, utilizado por mais da metade da população.

A estratégia proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir o impacto social do câncer está calcada no diagnóstico precoce da doença,
quando as chances de cura e sobrevivência são maiores se os pacientes receberem o tratamento adequado tão logo o diagnóstico seja conhecido. E talvez parte da explicação para alta mortalidade por câncer no Brasil passe pelo fato de o diagnostico aqui acontecer tardiamente: segundo levantamento feito pela IQVIA, 55% dos casos são conhecidos apenas nas fases mais avançadas da doença.
Outro desafio é garantir que o tratamento seja iniciado o mais breve possível. Apesar da publicação da Lei nº 12.732, de 2012 (conhecida como a lei dos 60 dias), alguns relatórios apontam que 47% dos pacientes ainda começam seu tratamento após 60 dias da confirmação diagnóstica. Em relação ao financiamento, temos o desafio de torna-lo menos desigual: os gastos com saúde per capita no setor privado é aproximadamente 4,5 vezes maior que no setor público.

Ciente da responsabilidade que a sociedade civil organizada tem na proposição, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas, a Abrale criou o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer​, composto por mais de 120 instituições, de diversos setores, engajadas na melhoria da atenção oncológica no Brasil.

Por meio de Grupos de Trabalhos, com especialistas nas diferentes áreas da Saúde, este Movimento criou a Declaração para a Melhoria da Atenção ao Câncer, documento que permeia e monitora cada um dos pontos da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

É preciso garantir o acesso à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidado integral em Oncologia a todas e todos os brasileiros, além de priorizar os cuidados em cada uma destas áreas em seu mandato.

Também é necessário fomentar e disponibilizar canais de diálogo periódicos de alto nível entre Presidência da República, o Ministro da Saúde e a Sociedade Civil Organizada para tratar da atenção oncológica no Brasil.

Nossa sociedade merece dias melhores. Temos que acreditar em um futuro próspero, mas é fundamental trabalhar por tal conquista. Estamos atualizando nossa Declaração para a Melhoria da Atenção ao Câncer e em breve compartilharemos este material e a entregaremos em mãos às autoridades governamentais.

Juntos, somos mais fortes para alcançar o que queremos e merecemos! 


Merula Steagall, presidente da Abrale e Abrasta e líder do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer.

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