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	<title>Abrale</title>
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		<title>Abrale contribui para aprovação de dois novos medicamentos na Conitec, um avanço histórico para pacientes onco-hematológicos do SUS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 May 2026 19:55:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-768x432.jpg 768w" sizes="(max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>&#160; Na reunião da Conitec realizada em 06 de maio de 2026, duas importantes tecnologias para o tratamento de pacientes onco-hematológicos (lenalidomida e a combinação de venetoclax com azacitidina) receberam parecer favorável para incorporação no SUS. A decisão representa um avanço para os pacientes e marca a reversão de recomendações inicialmente desfavoráveis, esse resultado só&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="alignnone wp-image-33072" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-300x169.jpg" alt="" width="451" height="254" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec-768x432.jpg 768w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/05/Participacao-total-na-Conitec.jpg 1280w" sizes="(max-width: 451px) 100vw, 451px" /></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Na reunião da Conitec realizada em 06 de maio de 2026, duas importantes tecnologias para o tratamento de pacientes onco-hematológicos (lenalidomida e a combinação de venetoclax com azacitidina) receberam parecer favorável para incorporação no SUS. A decisão representa um avanço para os pacientes e marca a reversão de recomendações inicialmente desfavoráveis, esse resultado só foi possível após atuação ativa da Abrale e ampla mobilização de especialistas, entidades médicas e demais organizações da sociedade civil.</p>
<p>Desde janeiro a Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) está atuando na discussão da lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo na Conitec, e desde fevereiro para o venetoclax em combinação com azacitidina para pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA). Participamos das primeiras reuniões técnicas de ambos os medicamentos, enviamos nossa contribuição nas consultas públicas que aconteceram em março, mobilizamos a sociedade como um todo para enviar contribuições para os temas. Contribuímos diretamente da reunião decisiva de 06 de maio, que teve como posicionamento a inclusão dos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p>Atuamos ativamente em todo o processo de avaliação das tecnologias, reafirmando nosso compromisso histórico com a defesa dos pacientes onco-hematológicos e com a ampliação do acesso a tratamentos modernos no SUS.</p>
<p><strong>Lenalidomida</strong></p>
<p>A participação da Abrale começou ainda na etapa inicial de discussão, realizada em 22 de janeiro de 2026, a lenalidomida para manutenção de pacientes com mieloma múltiplo após transplante autólogo de células-tronco. Na ocasião, Dina Steagall, Vice-Presidente da Abrale, apresentou à comissão um panorama da realidade enfrentada pelos pacientes no Brasil. Em sua fala, destacou dados do Observatório de Oncologia, plataforma desenvolvida em parceria com o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, que apontam que 80% dos pacientes com mieloma múltiplo demoram mais de 60 dias para acessar o tratamento no SUS e que cerca de 40% precisam se deslocar entre municípios em busca de atendimento especializado.</p>
<p>Além dos desafios de acesso, ressaltou que o mieloma múltiplo é uma doença rara, incurável e marcada por frequentes recaídas, exigindo terapias mais eficazes e capazes de prolongar a remissão e a sobrevida. Durante a reunião, Dina também chamou atenção para o atraso histórico do Brasil na incorporação de tratamentos inovadores para a doença, enquanto diversos países já adotaram terapias mais modernas como padrão de cuidado, ela reforçou ainda o alinhamento técnico com o posicionamento da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), defendendo a importância da lenalidomida como referência internacional no cenário pós-transplante.</p>
<p><a href="https://youtu.be/v_UdzMuroZY?t=12513">Assista à reunião completa.</a></p>
<p><strong>Venetoclax em combinação com Azacitidina</strong></p>
<p>No dia 23 de fevereiro de 2026, durante a reunião da Conitec que discutiu o venetoclax em combinação com azacitidina para leucemia mieloide aguda (LMA), a participação da Abrale voltou a trazer para o centro do debate a realidade dos pacientes. Em sua fala, Dina, destacou não apenas sua atuação institucional, mas também sua vivência pessoal como filha de uma paciente com talassemia major, reforçando a importância do cuidado integral e digno às pessoas com doenças hematológicas. Ela relembrou a atuação contínua da associação em pautas relacionadas à equidade de acesso e destacou que, apenas em 2025, a Abrale realizou atendimento gratuito a 7.917 pacientes com câncer e doenças do sangue em todo o Brasil.</p>
<p>Ao abordar especificamente a LMA, ela chamou atenção para a agressividade da doença e para os desafios enfrentados pelos pacientes no SUS. Ela ressaltou que a doença possui progressão rápida, alto impacto clínico e emocional e exige decisões terapêuticas urgentes, especialmente para pacientes idosos e com comorbidades, frequentemente inelegíveis à quimioterapia intensiva. Em sua apresentação, trouxe dados do Observatório de Oncologia demonstrando aumento de 23% nos óbitos por LMA entre 2008 e 2017, além de destacar problemas estruturais da jornada do paciente, como diagnósticos realizados em situação de urgência, limitação de opções terapêuticas e desigualdade no acesso a tratamentos inovadores em comparação à saúde suplementar e aos padrões internacionais de cuidado.</p>
<p>Também foi enfatizado que a combinação de venetoclax com azacitidina representa uma evolução terapêutica importante, sustentada por evidências clínicas robustas e alinhada às recomendações da ABHH, Além dos ganhos em sobrevida, resposta terapêutica e tolerabilidade para pacientes fragilizados, e o potencial da tecnologia em possibilitar que mais pacientes consigam chegar ao transplante de medula óssea e tenham acesso a outras linhas de tratamento.</p>
<p>Ao final, reforçou que a ausência da tecnologia no SUS aprofundava desigualdades históricas no acesso ao cuidado onco-hematológico e afirmou que aquele era um momento decisivo para que a comissão contribuísse para a redução dessas lacunas no sistema público.</p>
<p><a href="https://youtu.be/OnnCIr4t1-M?t=10427">Assista à reunião completa.</a></p>
<p><strong>Resultado das primeiras reuniões</strong></p>
<p>Ambas as tecnologias receberam parecer inicial desfavorável da Conitec, e com isso a Abrale intensificou sua atuação institucional e mobilizou pacientes, médicos e organizações da sociedade civil em defesa das tecnologias avaliadas.</p>
<p><strong>Nossa atuação na participação social e representação do paciente</strong></p>
<p>Participamos ativamente na perspectiva do paciente e nas consultas públicas, contribuindo tecnicamente para os processos e promovendo ampla mobilização pela incorporação da lenalidomida e do venetoclax com azacitidina no SUS.</p>
<p>No caso da lenalidomida, acompanhamos e divulgamos a CP nº 06/2026 e a reabertura dela após a identificação de um erro técnico no formulário inicialmente disponibilizado pela Conitec. A decisão de reabrir o processo sem desconsiderar as contribuições anteriores garantiu a legitimidade da participação social e permitiu que as manifestações da sociedade fossem devidamente consideradas na análise final.</p>
<p>Em nossa contribuição reforçamos que a lenalidomida representa hoje o padrão internacional de manutenção pós-transplante, com evidências robustas de aumento da sobrevida livre de progressão e melhora da qualidade de vida dos pacientes.</p>
<p>Já no processo relacionado ao venetoclax em combinação com azacitidina, enviamos contribuição técnica robusta à CP n° 18, apresentando um amplo panorama da jornada dos pacientes com LMA no SUS, destacando desigualdades regionais, impacto da doença em pacientes idosos e vulneráveis e a limitação das opções terapêuticas atualmente disponíveis no sistema público.</p>
<p>Reforçando também evidências científicas que demonstram benefícios clínicos expressivos da combinação dos medicamentos, incluindo aumento de sobrevida global, maiores taxas de remissão e menor toxicidade em comparação aos tratamentos atualmente disponíveis no SUS.</p>
<p><strong>Reunião de decisão na Conitec</strong></p>
<p>Na reunião final da Conitec, realizada em 06 de maio de 2026, a Abrale voltou a se posicionar em defesa dos pacientes. Dina Steagall Vice-Presidente da Abrale, reforçou os desafios enfrentados tanto pelos pacientes com mieloma múltiplo quanto por aqueles com leucemia mieloide aguda, destacando a urgência de incorporar tratamentos mais modernos, eficazes e seguros no SUS.</p>
<p>Em sua fala, ela chamou atenção para o fato de que muitos pacientes atendidos exclusivamente pelo sistema público ainda permanecem restritos a terapias consideradas defasadas, aprofundando desigualdades em relação à saúde suplementar e aos padrões internacionais de cuidado.</p>
<p><strong>Nossa atuação completa</strong></p>
<p>Ao longo de todo o processo, a atuação da Abrale foi pautada pela defesa técnica, institucional e social do acesso à inovação em saúde, o desfecho da reunião de 06 de maio marcou uma importante conquista para os pacientes oncológicos, já que ambas as tecnologias receberam parecer favorável para incorporação no SUS, revertendo recomendações preliminares inicialmente desfavoráveis.</p>
<p>A trajetória dessas avaliações reforça também a importância da participação das organizações da sociedade civil nos processos da Conitec, a presença de entidades como a Abrale permite que a experiência real dos pacientes seja incorporada às discussões técnicas, qualificando o debate e trazendo para o centro da decisão aspectos relacionados à jornada do cuidado, às desigualdades de acesso e ao impacto das doenças na vida das pessoas.</p>
<p>A participação social fortalece a transparência, amplia a legitimidade das decisões em saúde pública e contribui para a construção de políticas mais equânimes, centradas no paciente e alinhadas às necessidades reais da população brasileira.</p>
<p><strong>Quais os próximos passos?</strong></p>
<p>Agora, após a recomendação favorável da Conitec, a expectativa é que o Ministério da Saúde avance rapidamente nas próximas etapas para garantir o acesso efetivo dos pacientes às novas tecnologias.</p>
<p>Isso inclui a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do mieloma múltiplo e da leucemia mieloide aguda, contemplando os novos medicamentos incorporados, além da realização das negociações de compra e definição dos fluxos de disponibilização no SUS.</p>
<p>A Abrale seguirá acompanhando de perto todo esse processo, reforçando que é preciso que a implementação aconteça com agilidade, para que os pacientes possam ter acesso aos tratamentos aprovados o mais rápido possível.</p>
<p><em>Isadora Cupertino Analista de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
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		<title>Seminário sobre Financiamento em Saúde</title>
		<link>https://abrale.org.br/destaque-home/seminario-sobre-financiamento-em-saude/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Katia Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 May 2026 12:44:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque-Home]]></category>
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		<item>
		<title>Abrale contribui para consulta pública sobre uso de blinatumomabe na leucemia linfoblástica aguda</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-contribui-para-consulta-publica-sobre-uso-de-blinatumomabe-na-leucemia-linfoblastica-aguda/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Apr 2026 20:31:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicaoconitecblina-1.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicaoconitecblina-1.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicaoconitecblina-1-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicaoconitecblina-1-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicaoconitecblina-1-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>A Abrale apresentou contribuição à consulta pública da CONITEC sobre o uso do blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de células B com cromossomo Philadelphia negativo. Manifestando parecer favorável à proposta, com base nas evidências apresentadas pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e no relatório técnico preliminar. A leucemia linfoblástica&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div>A Abrale apresentou contribuição à consulta pública da CONITEC sobre o uso do blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de células B com cromossomo Philadelphia negativo. Manifestando parecer favorável à proposta, com base nas evidências apresentadas pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e no relatório técnico preliminar.</div>
<div></div>
<div>A leucemia linfoblástica aguda (LLA) é uma neoplasia hematológica agressiva e heterogênea, sendo o subtipo de células B responsável por cerca de 85% dos casos. Caracteriza-se pela proliferação desordenada de células linfoides imaturas, com infiltração da medula óssea e possível acometimento de outros tecidos.</div>
<div></div>
<div>No Brasil, embora não haja dados epidemiológicos totalmente consolidados por subtipo, para o período de 2026 a 2028, estima-se a ocorrência de mais de 12 mil novos casos de leucemia por ano no país, com maior incidência em homens e maior mortalidade em faixas etárias avançadas.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Nesse contexto, o blinatumomabe se destaca como uma inovação terapêutica, com evidências de eficácia na negativação da doença residual mínima (DRM) e em crianças, embora mais de 95% alcancem remissão inicial e 75% a 85% permanecem livres da doença após cinco anos, cerca de 15% a 20% apresentam recidiva, cuja gravidade depende de fatores como tempo de recaída, local de acometimento e características biológicas da doença.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Também destacamos os desafios de acesso no SUS, mesmo diante de avanços normativos como a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/2023) e a AF-Onco (Portaria 8.477/2025), apontando desigualdades regionais e atrasos no início do tratamento.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Diante disso, reafirmamos que a definição e implementação do protocolo de uso do blinatumomabe representa um passo fundamental para qualificar o cuidado no SUS, garantindo uso adequado, padronizado e baseado em evidências, considerando que o medicamento já se encontra incorporado, a regulamentação de seu uso contribui diretamente para ampliar o acesso efetivo, reduzir desigualdades na prática clínica e melhorar os desfechos de pacientes com Leucemia Linfoblástica Aguda no Brasil.</div>
<div></div>
<div></div>
<div></div>
<div><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-33032" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-30-172808-274x300.png" alt="" width="357" height="391" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-30-172808-274x300.png 274w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-30-172808.png 514w" sizes="auto, (max-width: 357px) 100vw, 357px" /></div>
<div></div>
<div></div>
<div>Confira a <a href="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicao-ABRALE-CP_29_2026_Conitec_Blinatumomabe.docx.pdf">contribuição completa</a> da Abrale.</div>
<div></div>
<div></div>
<div><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Abrale contribui para consulta pública sobre uso de acalabrutinibe em combinação com venetoclax na Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Pequenas Células (LLPC)</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-contribui-para-consulta-publica-sobre-uso-de-acalabrutinibe-em-combinacao-com-venetoclax-na-leucemia-linfocitica-cronica-llc-ou-linfoma-linfocitico-de-pequenas-celulas-llpc/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 19:59:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://abrale.org.br/?p=33012</guid>

					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/ContribuicaoANS.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/ContribuicaoANS.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/ContribuicaoANS-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/ContribuicaoANS-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/ContribuicaoANS-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>A Abrale apresentou contribuição à Consulta Pública nº 171 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, especificamente sobre a incorporação do acalabrutinibe em combinação com venetoclax para o tratamento da Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Pequenas Células (LLPC) sem deleção 17p&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-contribui-para-consulta-publica-sobre-uso-de-acalabrutinibe-em-combinacao-com-venetoclax-na-leucemia-linfocitica-cronica-llc-ou-linfoma-linfocitico-de-pequenas-celulas-llpc/">Abrale contribui para consulta pública sobre uso de acalabrutinibe em combinação com venetoclax na Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Pequenas Células (LLPC)</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Abrale apresentou contribuição à Consulta Pública nº 171 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, especificamente sobre a incorporação do acalabrutinibe em combinação com venetoclax para o tratamento da Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Pequenas Células (LLPC) sem deleção 17p ou mutação TP53. Manifestamos parecer favorável à proposta, com base nas evidências apresentadas no relatório técnico preliminar da própria ANS e em recomendações da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).</p>
<p>A leucemia linfocítica crônica (LLC) é um câncer hematológico raro, incurável e de evolução lenta, caracterizado pelo acúmulo de linfócitos B maduros, porém disfuncionais, sendo considerada crônica porque a medula óssea ainda produz algumas células saudáveis; o linfoma linfocítico de pequenas células representa a mesma doença, mas com manifestação predominante nos linfonodos. No Brasil, a LLC afeta principalmente idosos, com idade média de diagnóstico de 72 anos e alta presença de comorbidades, enquanto dados indicam aumento de cerca de 35% na mortalidade entre 2008 e 2017. Apesar de muitos pacientes serem inicialmente assintomáticos, aqueles que desenvolvem sintomas podem apresentar impacto significativo na qualidade de vida, com fadiga e alterações emocionais.</p>
<p>Nesse contexto, a combinação de acalabrutinibe com venetoclax representa um avanço terapêutico relevante. Evidências clínicas, como as do estudo fase III AMPLIFY, demonstram ganhos expressivos em sobrevida global, sobrevida livre de progressão e taxas de resposta, além de um perfil de segurança mais favorável em comparação à quimioimunoterapia tradicional (QIT). Destaca-se também o modelo de tratamento de duração fixa, que reduz a exposição prolongada a medicamentos e contribui para melhor previsibilidade de custos.</p>
<p>A terapia está alinhada às diretrizes internacionais e já foi incorporada em sistemas de saúde de diversos países, reforçando sua relevância clínica, do ponto de vista econômico, o regime limitado a ciclos definidos favorece a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.</p>
<p>Diante disso, reforçamos que a incorporação dessa tecnologia é fundamental para ampliar o acesso a tratamentos mais eficazes e seguros, promovendo melhores desfechos clínicos e qualidade de vida aos pacientes, a incorporação contribui para o alinhamento das práticas nacionais às evidências científicas mais atualizadas.</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-33011" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-29-150639-1-268x300.png" alt="" width="410" height="459" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-29-150639-1-268x300.png 268w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Captura-de-tela-2026-04-29-150639-1.png 526w" sizes="auto, (max-width: 410px) 100vw, 410px" /></p>
<p>Confira a <a href="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Contribuicao-ABRALE-CP-171_2026_ANS_Acalabrutinibe.docx.pdf">contribuição completa</a> da Abrale.</p>
<p><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-contribui-para-consulta-publica-sobre-uso-de-acalabrutinibe-em-combinacao-com-venetoclax-na-leucemia-linfocitica-cronica-llc-ou-linfoma-linfocitico-de-pequenas-celulas-llpc/">Abrale contribui para consulta pública sobre uso de acalabrutinibe em combinação com venetoclax na Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Pequenas Células (LLPC)</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Ministério da Saúde inicia distribuição de Ciclofosfamida após compra internacional de emergência</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/ministerio-da-saude-inicia-distribuicao-de-ciclofosfamida-apos-compra-internacional-de-emergencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Apr 2026 20:48:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a Nota Técnica nº 110/2026, que aborda o desabastecimento e a distribuição emergencial do medicamento ciclofosfamida em todo o país. O documento detalha as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/ministerio-da-saude-inicia-distribuicao-de-ciclofosfamida-apos-compra-internacional-de-emergencia/">Ministério da Saúde inicia distribuição de Ciclofosfamida após compra internacional de emergência</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Ciclofosfamida-1-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p><p>O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2026/nota-tecnica-conjunta-no-110-2026-cocani-cgcan-decan-saes-ms.pdf/view">Nota Técnica nº 110/2026</a>, que aborda o desabastecimento e a distribuição emergencial do medicamento ciclofosfamida em todo o país. O documento detalha as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), após meses de um cenário crítico provocado por dificuldades técnicas do único fornecedor nacional e por interrupções na produção global.</p>
<p>Entre as ações implementadas estão o monitoramento contínuo do abastecimento em articulação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a indústria farmacêutica, a aquisição internacional por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde, além do levantamento das necessidades da rede pública e da orientação para o uso racional dos estoques.</p>
<p>O governo também informou que já iniciou a distribuição emergencial do medicamento, com a compra de cerca de 140 mil unidades, o primeiro lote, composto por 7 mil ampolas, começou a ser entregue a centros de referência, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA), com o objetivo de assegurar a continuidade dos tratamentos até a normalização do abastecimento, prevista para julho de 2026.</p>
<p>A crise atual reflete um cenário que vem se agravando ao longo dos últimos anos, marcado pelo aumento da demanda por tratamentos onco-hematológicos e pela dependência de um único fornecedor da ciclofosfamida. <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-e-entidades-pedem-medidas-sobre-a-falta-de-ciclofosfamida-e-restricoes-operacionais-no-redome/">A Abrale em conjunto com outras organizações médicas, já vinham alertando e acionando o Ministério da Saúde</a> para os riscos do desabastecimento e para limitações estruturais no sistema de transplante de medula óssea, especialmente no funcionamento do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).</p>
<p>A escassez do medicamento, essencial em protocolos com potencial curativo, incluindo transplantes haploidênticos, levou à sobrecarga do sistema, ao aumento das filas de espera e <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/posicionamento-abrale-quanto-ao-desabastecimento-nacional-da-ciclofosfamida/">à necessidade de adaptação de tratamentos sem alternativas plenamente equivalentes</a>.</p>
<p>Somam-se a esse quadro restrições operacionais, subfinanciamento e gargalos na coleta de medula óssea, fatores que contribuíram para um cenário considerado crítico por especialistas, com possíveis impactos nos resultados clínicos e na sobrevida dos pacientes.</p>
<p><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
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		<item>
		<title>Nova lei atualiza a Política Nacional de Câncer (PNPCC) com ênfase em acesso e produção nacional de medicamentos e tecnologias</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/nova-lei-atualiza-a-politica-nacional-de-cancer-pnpcc-com-enfase-em-acesso-e-producao-nacional-de-medicamentos-e-tecnologias/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Apr 2026 11:39:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>Foi sancionada a Lei nº 15.385/2026, que representa um avanço relevante no aprimoramento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), ao incorporar novas diretrizes voltadas ao fortalecimento da resposta do país frente aos desafios da oncologia. A proposta veio do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, presidente&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/nova-lei-atualiza-a-politica-nacional-de-cancer-pnpcc-com-enfase-em-acesso-e-producao-nacional-de-medicamentos-e-tecnologias/">Nova lei atualiza a Política Nacional de Câncer (PNPCC) com ênfase em acesso e produção nacional de medicamentos e tecnologias</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/MudancaPNPCC-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p><p>Foi sancionada a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15385.htm">Lei nº 15.385/2026</a>, que representa um avanço relevante no aprimoramento da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14758.htm">Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)</a>, ao incorporar novas diretrizes voltadas ao fortalecimento da resposta do país frente aos desafios da oncologia. A proposta veio do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, presidente da subcomissão do câncer no senado.</p>
<p>A nova legislação amplia o escopo da política ao incluir estratégias que buscam reduzir a dependência externa de insumos e tecnologias em saúde, por meio do estímulo à produção nacional, à transferência de tecnologia e à articulação de parcerias entre os setores público e privado. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e para maior sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.</p>
<p>Outro aspecto de destaque é o reforço ao princípio do acesso universal e equitativo às tecnologias oncológicas, incluindo vacinas, medicamentos e terapias avançadas, embora essa diretriz esteja alinhada aos fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sua efetivação dependerá de fatores estruturais como financiamento adequado, processos de incorporação tecnológica e capacidade de oferta em todo o território nacional.</p>
<p>A lei também avança ao integrar, de forma mais explícita, a agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação à política de câncer, estão previstas iniciativas de fomento à produção científica, incentivo à cooperação com universidades e centros de pesquisa, além da criação de mecanismos que ampliem as possibilidades de financiamento para projetos na área oncológica.</p>
<p>No campo das medidas práticas, destacam-se a possibilidade de priorização, nas compras públicas, de tecnologias desenvolvidas ou produzidas no país, como a autorização para utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em pesquisas voltadas ao câncer, além da definição de prioridade regulatória para vacinas, medicamentos e terapias avançadas oncológicas, o que pode contribuir para maior celeridade na disponibilização dessas tecnologias à população.</p>
<p>As alterações introduzidas pela Lei nº 15.385/2026 reforçam pilares essenciais para o enfrentamento do câncer no Brasil, como acesso, inovação e desenvolvimento produtivo. No entanto, a consolidação desses avanços dependerá da implementação efetiva das diretrizes estabelecidas, com atenção especial à garantia de financiamento sustentável, à eficiência regulatória e à ampliação do acesso oportuno e integral aos pacientes oncológicos.</p>
<p><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
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		<item>
		<title>Abrale assume cadeira no Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e reforça atuação no controle social</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-assume-cadeira-no-conselho-estadual-de-saude-de-sao-paulo-e-reforca-atuacao-no-controle-social/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Apr 2026 13:04:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>Luiz Couto Soares, representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Isadora Cupertino Conselheira Estadual de Saúde de São Paulo da Abrale e Igor Alves representante da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta). No dia 13 de abril, ocorreu a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP), instância que reúne&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-assume-cadeira-no-conselho-estadual-de-saude-de-sao-paulo-e-reforca-atuacao-no-controle-social/">Abrale assume cadeira no Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e reforça atuação no controle social</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-32952" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-1-276x300.jpg" alt="" width="482" height="524" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-1-276x300.jpg 276w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/Posse-CES-1.jpg 665w" sizes="auto, (max-width: 482px) 100vw, 482px" /></p>
<p><span class="wpex-text-sm"><em>Luiz Couto Soares, representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Isadora Cupertino Conselheira Estadual de Saúde de São Paulo da Abrale e Igor Alves representante da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta).</em></span></p>
<p>No dia 13 de abril, ocorreu a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP), instância que reúne representantes do poder público, trabalhadores da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fortalecimento das políticas públicas no estado.</p>
<p>Entre os empossados está Isadora Cupertino, Analista de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale, que assumiu como titular, representando a associação nesse importante espaço de participação social.</p>
<p>Também estavam presentes na posse o representante da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), Igor Alves e o representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), Luiz Couto Soares.</p>
<p>O CES-SP é um órgão colegiado deliberativo, normativo e fiscalizador, responsável por garantir a participação da sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas de saúde em São Paulo, sua atuação é essencial para o acompanhamento das ações do SUS e para a promoção de maior transparência e efetividade no uso dos recursos públicos.</p>
<p>O controle social é um dos pilares da participação social no SUS, pois garante que a população tenha voz ativa na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, por meio de espaços como os conselhos e conferências de saúde, cidadãos, pacientes e organizações da sociedade civil podem contribuir diretamente para a tomada de decisões, fiscalizar a aplicação de recursos e defender melhorias no acesso e na qualidade dos serviços.</p>
<p>A presença da Abrale no Conselho integra um esforço contínuo da associação para ampliar sua atuação nos Conselhos Estaduais de Saúde em todo o país, garantindo que as demandas das pessoas com câncer e doenças onco-hematológicas estejam representadas nos principais espaços de decisão.</p>
<p>O estado de São Paulo, possui uma das maiores e mais complexas redes de saúde do Brasil, com importantes centros de referência em oncologia, diagnóstico e Transplante de Medula Óssea (TMO), esse trabalho se torna ainda mais relevante diante dos desafios relacionados ao acesso, à regulação e à organização dos serviços em um estado de grande dimensão e diversidade regional.</p>
<p>Ao assumir essa cadeira, a Abrale reforça seu compromisso de atuar de forma colaborativa com gestores, profissionais de saúde e a sociedade civil, contribuindo para a construção de políticas públicas que garantam diagnóstico precoce, tratamento adequado e cuidado integral.</p>
<p>Sendo que a participação da Abrale no controle social fortalece a transparência, amplia a representatividade das necessidades reais da população e contribui para um sistema de saúde mais justo, democrático e eficiente, com o paciente no centro das decisões.</p>
<p><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-politica/abrale-assume-cadeira-no-conselho-estadual-de-saude-de-sao-paulo-e-reforca-atuacao-no-controle-social/">Abrale assume cadeira no Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e reforça atuação no controle social</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
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		<item>
		<title>ANS: planos de saúde deverão cobrir exame de RT-PCR quantitativo para leucemia</title>
		<link>https://abrale.org.br/noticias/ans-planos-de-saude-deverao-cobrir-exame-de-rt-pcr-quantitativo-para-leucemia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Juliana Matias]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 13:03:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://abrale.org.br/?p=32929</guid>

					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="leucemia" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>Área técnica da agência estima que a implementação do procedimento custará, em média, R$ 3 milhões anuais para o setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do exame RT-PCR quantitativo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A deliberação ocorreu na&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/noticias/ans-planos-de-saude-deverao-cobrir-exame-de-rt-pcr-quantitativo-para-leucemia/">ANS: planos de saúde deverão cobrir exame de RT-PCR quantitativo para leucemia</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h6>Área técnica da agência estima que a implementação do procedimento custará, em média, R$ 3 milhões anuais para o setor</h6>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone  wp-image-32935" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-300x169.jpg" alt="leucemia" width="1220" height="688" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-39-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1220px) 100vw, 1220px" /></p>
<p>A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do exame RT-PCR quantitativo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A deliberação ocorreu na segunda-feira (6/4), na 635ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada.</p>
<p>A área técnica estima que a implementação do procedimento resultará em impacto financeiro médio de R$ 3 milhões anuais para o setor.</p>
<p>A medida atende pacientes com diagnóstico de <a href="https://abrale.org.br/doencas/leucemia/lmc/cromossomo-filadelfia-e-o-bcr-abl/" target="_blank" rel="noopener">leucemia mieloide crônica</a> e de leucemia linfoblástica aguda associadas à mutação do cromossomo Philadelphia positivo. A tecnologia incorporada mede a quantidade da alteração genética no organismo do paciente.</p>
<p>Antes dessa aprovação, as operadoras eram obrigadas a cobrir apenas a versão qualitativa do exame, que serve estritamente para identificar se a mutação está presente ou não. A inclusão da dosagem quantitativa fornece um indicador médico para monitorar a resposta do paciente ao tratamento clínico.</p>
<p>A resolução é fruto de uma revisão de tecnologias que receberam recomendação de uso pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) entre maio de 2019 e setembro de 2021.</p>
<p>Esse grupo de procedimentos antecede a legislação que determinou a inclusão automática de tratamentos no setor suplementar em até 60 dias após a aprovação no SUS. Por essa diferença legal, a adoção da tecnologia demandou um processo de proposição interna e avaliação técnica da própria ANS.</p>
<p>A agência reguladora submeteu a proposta a reuniões técnicas e a uma consulta pública realizada no final do ano passado. O processo registrou concordância entre operadoras de planos de saúde e associações de pacientes sobre o padrão do exame para o cuidado com a doença.</p>
<p>Fonte: <a href="https://www.jota.info/" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.</p>
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		<title>Brasil sanciona Estatuto do Paciente e amplia garantias para pacientes oncológicos</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-politica/brasil-sanciona-estatuto-do-paciente-e-amplia-garantias-para-pacientes-oncologicos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Isadora Cupertino]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 12:51:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>Em 6 de abril de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.378, conhecida como o “Estatuto do Paciente”, que estabelece um novo marco legal para a saúde no Brasil, consolidando garantias fundamentais ligadas à dignidade humana, autonomia e humanização do cuidado. Diferente de diretrizes éticas anteriores, a nova norma inaugura um parâmetro jurídico de responsabilidade&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/estatutopacienteAbrale-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p><p>Em 6 de abril de 2026, foi sancionada a<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15378.htm"> Lei nº 15.378, conhecida como o “Estatuto do Paciente”</a>, que estabelece um novo marco legal para a saúde no Brasil, consolidando garantias fundamentais ligadas à dignidade humana, autonomia e humanização do cuidado. Diferente de diretrizes éticas anteriores, a nova norma inaugura um parâmetro jurídico de responsabilidade institucional para serviços públicos e privados, transformando a proteção do paciente em um elemento estruturante da assistência.</p>
<p>Para pacientes oncológicos, o novo Estatuto de 2026 traz avanços complementares ao <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14238.htm">Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021)</a> que já assegura o acesso ao tratamento adequado e o direito à informação.</p>
<p>A principal novidade é o fortalecimento da autodeterminação, ou seja, o direito do paciente de decidir sobre sua própria saúde, aceitando ou recusando tratamentos com base em informações claras, isso, garante que o paciente participe ativamente de todas as decisões sobre seu tratamento.</p>
<p>Enquanto a lei do estatuto do paciente oncológico focava no acesso e prioridade, o estatuto do paciente, detalha o consentimento informado como um processo contínuo de diálogo, assegurando o direito de retirar a anuência a qualquer tempo sem represálias.</p>
<p>Pacientes oncológicos são diretamente beneficiados pela inclusão das “diretivas antecipadas de vontade”, que garantem o direito de registrar por escrito quais tratamentos aceitam ou recusam e indicar um representante para decidir em seu nome caso percam a consciência.</p>
<p>Além disso, o novo estatuto reforça os cuidados paliativos como parte dos direitos do paciente, garantindo conforto, alívio da dor e qualidade de vida, mesmo quando não há chance de cura. Outro direito consolidado é o acesso gratuito e imediato ao prontuário médico sem necessidade de justificativa, facilitando a busca por uma segunda opinião e reduzindo a demanda por judicialização. O direito à transparência no acesso às informações sobre o tratamento, já garantido no Estatuto do Paciente Oncológico, passa a ser garantido para os pacientes de todas as patologias.</p>
<p>A legislação reforça a ideia de corresponsabilidade, exigindo que o paciente também cumpra deveres, como compartilhar informações relevantes com a equipe médica. Com isso, o “Estatuto do Paciente” reforça o caráter ativo do paciente no processo, respeitando sua autonomia corporal e seu direito à saúde e com dignidade.</p>
<p><em>Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale</em></p>
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		<title>Organizações apontam entraves no acesso ao transplante de medula óssea</title>
		<link>https://abrale.org.br/abrale-na-midia/organizacoes-apontam-entraves-no-acesso-ao-transplante-de-medula-ossea/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Juliana Matias]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 16:25:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Abrale na Mídia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p><img width="1280" height="720" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38.jpg" class="attachment-post-thumbnail size-post-thumbnail wp-post-image" alt="transplante" decoding="async" loading="lazy" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38.jpg 1280w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-768x432.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px" /></p>
<p>A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale), em conjunto com a Associação Amigos da Medula Óssea (AMEO), a Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula Óssea (SBTMO) e a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), manifestou preocupação com as limitações operacionais no acesso ao transplante de medula óssea (TMO)&#8230;</p>
<p>The post <a href="https://abrale.org.br/abrale-na-midia/organizacoes-apontam-entraves-no-acesso-ao-transplante-de-medula-ossea/">Organizações apontam entraves no acesso ao transplante de medula óssea</a> appeared first on <a href="https://abrale.org.br">Abrale</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-32705" src="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-300x169.jpg" alt="transplante" width="1484" height="836" srcset="https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-300x169.jpg 300w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-1024x576.jpg 1024w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38-768x432.jpg 768w, https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2026/04/tamanho-certo-38.jpg 1280w" sizes="auto, (max-width: 1484px) 100vw, 1484px" /></p>
<p>A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (<a href="https://abrale.org.br/" target="_blank" rel="noopener">Abrale</a>), em conjunto com a Associação Amigos da Medula Óssea (AMEO), a Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula Óssea (SBTMO) e a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), manifestou preocupação com as limitações operacionais no acesso ao transplante de medula óssea (TMO) no Brasil. O atual cenário está gerando impactos diretos na assistência oncológica e hematológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<p>O país mantém um dos maiores programas públicos de transplante de medula óssea do mundo, com papel estratégico do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), que está entre os maiores registros mundiais de doadores. Nos últimos anos, houve um crescimento contínuo da demanda por transplantes, impulsionado pelo envelhecimento populacional, pela ampliação das indicações terapêuticas e pelo aumento no diagnóstico de doenças onco-hematológicas.</p>
<p>Estima-se que 50% dos transplantes realizados no Brasil são do tipo haploidêntico, e a indisponibilidade da ciclofosfamida, medicamento essencial para esse tipo de transplante, criou uma situação considerada crítica. A previsão é que o abastecimento só seja normalizado a partir de julho de 2026, o que compromete a realização desses transplantes no curto prazo.</p>
<p>Com a limitação dos transplantes haploidênticos, observa-se uma migração para procedimentos com doadores não aparentados, o que tem aumentado a pressão sobre o REDOME, especialmente na busca por doadores internacionais. Diante desse contexto, as associações receberam a notícia de que vai haver uma limitação de importação por mês, o que é apontado pelos especialistas como incompatível com a demanda emergencial, podendo provocar atrasos no tratamento e restringir a escolha do doador mais adequado, com possíveis impactos nos resultados clínicos.</p>
<p>Destacamos problemas estruturais, como gargalos na coleta nacional de medula óssea e a remuneração considerada insuficiente para procedimentos como aférese e coleta, o que afeta a capacidade operacional dos serviços. Outro ponto é o subfinanciamento do REDOME, cujo orçamento não acompanha o crescimento da demanda.</p>
<p>O cenário vem se agravando há anos, com relatos de serviços que acumulam dezenas de pacientes em fila para transplante, incluindo casos de mieloma múltiplo, sem perspectiva clara de acesso ao tratamento em tempo oportuno. O impacto das últimas medidas pode ter efeitos prolongados e alterar significativamente o padrão assistencial vigente.</p>
<p>Diante desse cenário, as entidades defendem a revisão imediata da limitação de importação de doadores internacionais, com flexibilização excepcional enquanto durar o desabastecimento da ciclofosfamida, além da definição de critérios claros para priorização de casos mais graves, também é apontada como necessárias à recomposição do orçamento do REDOME, assim como medidas para agilizar a coleta nacional e maior transparência na divulgação de dados como filas e tempos de espera.</p>
<p>As associações enviaram ofício conjunto para às autoridades competentes, relatando as preocupações com o cenário atual do transplante de medula óssea no país. O documento foi direcionado à Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), ao Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e ao Departamento de Prevenção e Controle do Câncer (DCAN), com o objetivo de dar ciência formal aos impactos da medida, com solicitação de agenda e medidas urgentes para mitigar os impactos assistenciais.</p>
<p>Reforçando a importância do diálogo com o Ministério da Saúde, especialmente o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), propondo maior participação social e visibilidade das estratégias adotadas para enfrentar a situação no curto, médio e longo prazo.</p>
<p>Além das demandas apresentadas, as associações já estão mobilizadas na construção de ações voltadas à melhoria do cenário, com iniciativas como articulação institucional, diálogo com especialistas e gestores, além do levantamento de dados para subsidiar decisões e propostas estruturantes. O objetivo é contribuir para o fortalecimento e a ampliação da capacidade do sistema de transplantes no país.</p>
<p>Fonte: <a href="https://medicinasa.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Medicina S/A</a></p>
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