Abrale movimenta a Câmara dos Deputados e realiza Audiência Pública sobre Transplante de Medula Óssea

 

A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) realizou no dia 13 de maio, com o apoio da Comissão de Prevenção e Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a política de Transplante de Medula Óssea (TMO). A audiência, convocada pelo presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, convidou diversos especialistas para discutir a situação dessa política, incluindo as dificuldades causadas pelo desabastecimento de ciclofosfamida.

Luana Lima, Gerente de Política Pública e Advocacy da Abrale, destacou a importância de fortalecer a política pública de transplante de medula óssea no Brasil, com foco na ampliação do acesso e na redução das desigualdades regionais. Apesar do país ser referência mundial na realização de transplantes, ainda há forte concentração dos procedimentos na região Sudeste, o que impõe barreiras significativas aos pacientes de outras localidades.

“O Brasil tem expertise técnica e centros de excelência, mas precisa de uma coordenação federativa que garanta estrutura e equidade territorial. Precisamos ampliar os leitos, assegurar o cuidado adequado no pós-transplante e dar dignidade às pessoas que hoje aguardam pelo transplante de medula óssea”, afirmou.

Ela também alertou para desafios urgentes, como a insuficiência de leitos especializados, dificuldades no acompanhamento pós-transplante e o desabastecimento de medicamentos essenciais, como a ciclofosfamida, que comprometem diretamente a continuidade e a segurança dos procedimentos.

Wagner Fernandes, da Associação de Medula Óssea (Ameo), destacou a importância de transformar o debate sobre transplante de medula óssea em ações concretas para ampliar o acesso e reduzir desigualdades no atendimento aos pacientes.

Representando uma organização que há mais de 20 anos apoia pessoas em tratamento, ele reforçou que, embora o Brasil tenha uma política pública sólida e realize a maior parte dos transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ainda há um desequilíbrio entre demanda e oferta de leitos, além de forte concentração dos serviços nas grandes capitais, o que impõe custos financeiros, emocionais e sociais significativos aos pacientes e suas famílias.

O Dr. Jorge Vaz, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), reforçou a urgência de reconhecer o transplante de medula óssea como um componente estratégico da política nacional de oncologia e destacou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, responsável por cerca de 80% a 85% dos procedimentos realizados no país. Segundo ele, apesar do pioneirismo do Brasil e da relevância de estruturas como o Redome, ainda persistem desafios como desigualdades regionais, subfinanciamento, baixa capacidade instalada e ausência de diretrizes nacionais atualizadas.

Ele também destacou que, em 2024, ao menos 1.700 pacientes aguardavam pelo procedimento, sendo a maioria com indicação para transplante relacionada ao mieloma múltiplo, e defendeu ações estruturantes e compromisso político para garantir um atendimento mais igualitário e adequado aos pacientes, especialmente no contexto do SUS.

Angelo Maiolino, Representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), destacou a necessidade urgente de ampliar e fortalecer a política de transplante de medula óssea no Brasil, defendendo soluções práticas para aumentar a capacidade instalada do país. Com quase 40 anos de atuação na área, ele ressaltou que o transplante é motivo de orgulho nacional, mas ainda enfrenta gargalos estruturais, como interrupções de serviços por problemas de infraestrutura, escassez de leitos e dificuldades no acesso a medicamentos essenciais e imunossupressores.

Destacando o potencial de expansão dos transplantes autólogos em centros de menor complexidade, o que permitiria desafogar os serviços especializados, além da importância de fortalecer estruturas como o Redome, considerado o maior banco público de doadores do mundo, como parte de uma política nacional mais eficiente e igualitária.

A Dra. Adriana Seber, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, (SOBOPE) e da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), defendeu a ampliação da atenção especializada ao transplante de medula óssea pediátrico no Brasil, com a criação de centros de referência voltados exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes. Segundo ela, os pacientes pediátricos têm necessidades específicas e ainda enfrentam escassez de serviços especializados.

A médica também destacou a importância de garantir acesso tanto a medicamentos essenciais de baixo custo quanto a novas terapias, além de estruturar uma linha de cuidado contínua para pacientes curados, com acompanhamento especializado para possíveis sequelas cardíacas, vasculares e endocrinológicas após o tratamento oncológico.

Patricia Freire, Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, destacou que 2026 tem sido tratado como “o ano da medula” dentro da pasta, com uma reestruturação do subsistema de transplante de medula óssea e uma atenção especial para ampliar o acesso e reduzir desigualdades regionais.

Segundo ela, apesar do Brasil contar com um dos maiores registros públicos de doadores voluntários do mundo, com quase 6 milhões de inscritos, ainda há desafios importantes relacionados à distribuição de leitos, à habilitação de novos centros e à ampliação da oferta em regiões desassistidas, como o Norte do país.

“Estamos reorganizando o sistema para dar mais visibilidade ao transplante de medula óssea, ampliar indicações, qualificar a regulação de leitos e apoiar hospitais que tenham estrutura para começar a transplantar. O que não queremos no SUS é iniquidade”, afirmou.

Patrícia também destacou avanços recentes, como a atualização das diretrizes nacionais do transplante, a inclusão de novos procedimentos na tabela do SUS para ampliar indicações terapêuticas, reforçando a abertura do Ministério para dialogar com especialistas, associações médicas e representantes da sociedade civil.

Patrícia Regina Cavalcanti Barbosa Horn, Representante do Centro de Medula Óssea do INCA (REDOME), alertou para a sobrecarga enfrentada pelos centros já habilitados e defendeu medidas urgentes para ampliar a capacidade de atendimento. Segundo ela, além da necessidade de expansão dos leitos especializados, é fundamental revisar o modelo de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), considerado insuficiente para garantir condições dignas aos pacientes e acompanhantes que precisam se deslocar para realizar o transplante.

“Hoje o paciente que precisa sair do seu estado recebe apenas R$15 reais por dia para alimentação. Isso é inadmissível. Precisamos melhorar o apoio às famílias e fortalecer imediatamente os centros já existentes, porque a demanda está muito acima da capacidade instalada”, afirmou.

A especialista também sugeriu a ampliação de parcerias com hospitais privados como solução emergencial para reduzir filas e destacou a urgência de apoio à estruturação de novos centros transplantadores, especialmente para atender a demanda pediátrica.

A audiência terminou com os especialistas dando encaminhamentos importantes para o tema como a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial sobre Transplante de Medula Óssea, com participação do Ministério da Saúde e outros ministérios que tenham interlocução com os temas, do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), da Abrale, Ameo, ABHH, a SBTMO, SOBOPE, com objetivo de construir um plano nacional integrado para ampliar o acesso ao transplante de medula óssea no Brasil, com foco na redução das desigualdades regionais, na expansão e melhor utilização dos leitos já existentes, no fortalecimento de novos centros transplantadores, incluindo unidades pediátricas e na criação de estratégias emergenciais para reduzir as filas de espera.

O grupo também quer discutir a revisão e ampliação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), garantindo suporte adequado para deslocamento, hospedagem e alimentação de pacientes e acompanhantes, além de estruturar uma linha de cuidado pós-transplante que assegure acompanhamento especializado nas regiões de origem dos pacientes.

Além da garantia do abastecimento de medicamentos essenciais, a ampliação do acesso a novas terapias e o fortalecimento da articulação entre saúde e assistência social, para oferecer suporte integral e mais digno às pessoas que dependem do transplante como chance de cura e sobrevivência.

Assista o evento na íntegra.

Área de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale