“Acesso à saúde é o paciente ser visto, é prevenção e diagnóstico precoce”, diz assessora do Conass

Durante o debate “Incorporação de Tecnologias no SUS: Como conciliar acesso, inovação e sustentabilidade”, Luciana Vieira, assessora técnica do Conass, frisou que o acesso às tecnologias no SUS “é o paciente ser visto, é prevenção e diagnóstico precoce”. 

Vieira exemplificou que, no Amazonas, existe um hospital de referência para câncer de colo de útero “que sobra vagas. Mas o estado tem um alto índice de mortalidade por câncer de colo de útero, porque as pessoas não conseguem chegar”.

José Barreto, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN) na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, afirmou que, em 2019, seis estados brasileiros tiveram mais mortes por cânceres do que por doenças cardiovasculares. 

Na linha do tempo, o investimento em quimioterapia aumenta. “Só 3% dos cânceres se curam só com quimioterapia. Quimioterapia aumentando significa que as pessoas estão sendo diagnosticadas no estágio 3 e 4, já a radioterapia e a cirurgia significa diagnóstico no estágio 1 e 2”, explica Barreto.

Barreto também falou sobre a criação da Rede Pública de Prevenção e Controle do Câncer.

“Para consolidar a maior rede pública de prevenção, promoção, controle e diagnóstico precoce, aumentamos em 48% o investimento no enfrentamento ao câncer. Dentre as normativas pactuadas estão a PNPCC, a Navegação do Cuidado e a radioterapia, para a ampliação da oferta”. 

Súmulas 60 e 61 do STF 

Durante o debate, também foi discutida a incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS. Para Vieira, o processo de incorporação da Conitec é transparente. 

“Agora o problema é, como é que chega na Conitec? Quem chega primeiro, discute primeiro. Quem chega primeiro é quem tem mais recurso, então a gente reforça a desigualdade”, ressalta.

Tiago Farina, advogado sanitarista, conselheiro de advocacy, ativista em políticas públicas de saúde e host do podcast “Idealismo Prático”, frisa que as súmulas vinculantes 60 e 61 do STF “a gente pode gostar ou não, mas elas são republicanas”. 

Segundo o advogado, o incômodo vem do fato de que o atual modelo de incorporação da Conitec não é perfeito. “A incorporação atual não é perfeita, mas foi um voto de confiança na Conitec, não um voto de oráculo”, comenta e acrescenta: “Essa decisão exige muita accountability de todos os atores”.