Aberta Consulta Pública nº 163 UAT 176 que avalia o momelotinibe para pacientes com Mielofibrose

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 163 (UAT 176) para avaliar a incorporação do momelotinibe no tratamento de pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto — incluindo mielofibrose primária e secundária (pós-policitemia vera ou pós-trombocitemia essencial) — que apresentem anemia.

A mielofibrose é um câncer hematológico raro, classificado entre as doenças mieloproliferativas crônicas. Pode ser primária (sem causa conhecida) ou secundária (decorrente de TE ou PV). Acomete com maior frequência pessoas acima de 50 anos e resulta de mutações nas células-tronco da medula óssea, que provocam fibrose medular e comprometem a produção normal de células sanguíneas. Entre os sintomas mais comuns estão cansaço intenso, fraqueza, hepatoesplenomegalia, anemia, perda de peso, febre, sudorese noturna e dor óssea; o diagnóstico costuma exigir hemograma, biópsia de medula óssea e pesquisa de mutações (JAK2, CALR, MPL).

Dados do Observatório de Oncologia indicam que, entre 2018 e 2022, foram registrados 9.346 pacientes e mais de 200 mil procedimentos de quimioterapia para doenças mieloproliferativas crônicas no SUS; mais de 70% dos pacientes precisaram deslocar-se para outra cidade para tratamento, e foram contabilizados 1.556 óbitos por mielofibrose no período, concentrados majoritariamente na região Sudeste.

Embora os ensaios clínicos tenham mostrado que o momelotinibe apresenta benefícios nos desfechos transfusionais — com maiores taxas de independência transfusional e redução da necessidade de transfusões — a recomendação preliminar da ANS foi desfavorável, em razão de incertezas sobre qual subgrupo de pacientes se beneficiaria efetivamente e sobre o impacto econômico da incorporação. Em pacientes previamente tratados com inibidores de JAK, houve também sinal de melhora dos sintomas.

Sua participação até 24/11/2025 é essencial para ampliar o debate e garantir que a perspectiva dos pacientes, familiares e profissionais de saúde seja considerada na decisão.

Faça a diferença — participe e contribua.

Passo a passo para participar da Consulta Pública nº 163 (UAT 176)

1. Abra a página da Consulta Pública:
   https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/163

2. Leia os documentos técnicos disponíveis antes de redigir sua contribuição.
   — Baixe os anexos que explicam a recomendação preliminar e as evidências avaliadas; anote pontos que deseja apoiar ou contestar.

3. Clique em “Contribua agora” na página da Consulta Pública nº 163.

4. Preencha os dados cadastrais solicitados: nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e tipo de contribuinte (pessoa física — paciente, familiar, profissional de saúde — ou pessoa jurídica/entidade).

5. Selecione o item / anexo / tecnologia a que sua contribuição se refere (UAT 176 — Momelotinibe).

6. Declare sua posição: concordo ou discordo da recomendação preliminar — e escreva uma justificativa objetiva (pontue evidências clínicas, impacto na vida dos pacientes, experiência prática, custos com transfusões, etc.).

7. Anexe documentos de suporte, quando houver (artigos, relatórios de serviço, depoimentos, dados locais).

8. Revise a contribuição e clique em Enviar.

Acesse os estudos citados abaixo

ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. O que é mielofibrose. Disponível em: https://abrale.org.br/doencas/mielofibrose/o-que-e/.

OBSERVATÓRIO DE ONCOLOGIA. Panorama da mielofibrose no Brasil. 2024. Disponível em: https://observatoriodeoncologia.com.br/estudos/cancer-de-sangue/2024/panorama-da-mielofibrose-no-brasil/.