Abrale envia contribuições à CONITEC para ampliação do acesso a novos tratamentos em doenças onco-hematológicas

Associação defende a incorporação do asciminibe e do iptacopana ao SUS, reforçando a importância de ampliar as opções terapêuticas e garantir equidade no tratamento de pacientes com doenças raras e cânceres hematológicos

A Abrale submeteu contribuições técnicas às Consultas Públicas nº 86/2025 e nº 88/2025 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), referentes à avaliação de dois medicamentos de relevância estratégica para o cuidado de pacientes com doenças onco-hematológicas: o asciminibe, para Leucemia Mieloide Crônica (LMC), e o iptacopana, para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN).

As manifestações da entidade reforçam o compromisso com a ampliação do acesso a terapias eficazes, seguras e sustentáveis no Sistema Único de Saúde, em consonância com os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que criou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO), e com os princípios de equidade e integralidade previstos na Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

Asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica (Consulta Pública nº 86/2025)

A Abrale defende a incorporação do asciminibe como opção terapêutica para pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+), previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITKs). A proposta busca atender a uma população que esgotou as alternativas disponíveis no SUS e enfrenta risco elevado de progressão da doença.

Segundo estimativas do INCA, o Brasil registra cerca de 1.730 novos casos de LMC por ano, sendo que aproximadamente 20% dos pacientes desenvolvem resistência ou intolerância às opções atualmente ofertadas (imatinibe, dasatinibe e nilotinibe). O asciminibe é o primeiro inibidor de STAMP (Specifically Targeting the ABL Myristoyl Pocket), com mecanismo de ação diferenciado e melhor perfil de tolerabilidade.

Evidências do estudo ASCEMBL (fase III) demonstraram que o asciminibe é superior ao bosutinibe em eficácia molecular e segurança, alcançando respostas hematológicas em 92% dos pacientes e resposta molecular maior em 43%. A Abrale também destacou o caráter de equidade da incorporação, uma vez que o medicamento já foi incluído no rol da ANS pela Resolução Normativa nº 618/2024, ampliando a desigualdade de acesso entre os sistemas público e privado.

“Garantir o acesso ao asciminibe significa oferecer uma nova chance de controle da doença e de qualidade de vida a pessoas que hoje vivem sem alternativas eficazes de tratamento no país”, destaca a contribuição técnica da Abrale.

📄 Leia o parecer completo da Abrale sobre o asciminibe: [Clique aqui]

Iptacopana para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (Consulta Pública nº 88/2025)

A Abrale também manifestou apoio integral à incorporação do iptacopana, medicamento oral indicado para o tratamento de pacientes adultos com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) previamente tratados com inibidor de C5 e que permanecem com hemoglobina <10 g/dL.

A contribuição parte de evidências clínicas e relatos de pacientes que evidenciam a sobrecarga associada às infusões frequentes, às complicações hematológicas e às limitações impostas pela doença. O iptacopana, inibidor da via alternativa do complemento, representa um avanço significativo ao reduzir a necessidade de infusões e oferecer maior autonomia e qualidade de vida.

O posicionamento técnico da associação também endossa os pareceres da ABHH, que reconhecem a relevância clínica e a segurança da terapia.

📄 Leia o parecer completo da Abrale sobre o iptacopana: [Clique aqui ]

Participação social

As Consultas Públicas da CONITEC sobre o asciminibe (CP nº 86/2025) e o iptacopana (CP nº 88/2025) permanecem abertas para contribuições até o final do dia de hoje, (11/11/2025). A Abrale convida pacientes, familiares e profissionais de saúde a participarem do processo, reforçando a importância da escuta social na construção de políticas de saúde mais justas e efetivas.

Para participar, acesse:

• Consulta Pública nº 86/2025 – Asciminibe

• Consulta Pública nº 88/2025 – Iptacopana

Por Políticas Públicas e Advocacy ABRALE