Ministério da Saúde Atualiza Diretrizes para o Tratamento de diversas Doenças Onco-Hematológicas

O Ministério da Saúde oficializou a publicação de uma série de Portarias Conjuntas que atualizam os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de diferentes tipos de cânceres onco-hematológicos, como:

• Mieloma Múltiplo;
• Linfoma de Hodgkin;
• Leucemia Mieloide Crônica do Adulto;
• Linfoma Folicular;
• Leucemia Linfoblástica Aguda de Células B e Cromossomo Philadelphia Negativo.

O que são os PCDTs?

Os PCDTs são documentos do Ministério da Saúde que estabelecem critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), são fundamentados nas melhores evidências científicas, eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias.

Esses documentos são essenciais para organizar a assistência oncológica nacional, garantindo equidade no atendimento entre diferentes regiões, orientando a regulação dos gestores públicos e definindo claramente quais condutas e medicamentos o SUS deve oferecer.

O processo de atualização dos PCDTs

A atualização dos PCDTs seguiu as diretrizes do Ministério da Saúde e foi coordenada por comitês técnicos da Conitec, com representantes de diferentes secretarias, sociedades médicas e sociedade civil. O processo incluiu a análise de estudos científicos e a avaliação dos custos e impactos financeiros das mudanças propostas.

Entre agosto e setembro de 2026, as propostas foram submetidas a consultas públicas por 20 dias. Essa etapa permitiu a participação ativa de profissionais de saúde, sociedades médicas e pacientes e após a revisão das contribuições, os relatórios finais foram aprovados e publicados.

O que muda?

Os novos protocolos apresentam várias atualizações sobre forma como pacientes com as doenças listadas devem ser atendidos, incluindo a indicação de uso de medicamentos e exames que já haviam sido incorporados ao sistema público de saúde pela Conitec.

Com a entrada em vigor das portarias, em 28 de outubro de 2026, os médicos do SUS devem seguir as novas diretrizes ao prescrever tratamentos e orientar os pacientes sobre seus riscos e efeitos colaterais. Já os gestores estaduais e municipais devem organizar os serviços de saúde e os fluxos de atendimento.

Na prática, as mudanças chegarão aos pacientes gradualmente, conforme os CACONs, e UNACONs e as secretarias de saúde adaptarem seus processos de atendimento e fornecimento de medicamentos.

A Abrale seguirá acompanhando e monitorando a implementação dos novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), atuando para que as diretrizes se traduzam em acesso efetivo ao tratamento e para que todos os pacientes recebam um atendimento adequado, equitativo e digno no SUS.