23ª Reunião Técnica da COSAÚDE – Pomalidomida

Na terça-feira, dia 28/11, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) participou da 23ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A comissão revisou as contribuições da Consulta Pública 118 referentes a quatro tecnologias, além de analisar duas novas propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Foram discutidas as seguintes tecnologias para tratamento de mieloma múltiplo:

Estas tecnologias passaram pela consulta pública de número 118 e tiveram como proponente a farmacêutica Bristol Maier. 

 UAT 105 Pomalidomida 

A UAT 105, que  foi a  primeira na pauta de discussão, passou por análise na 20ª reunião técnica preliminar da COSAÚDE, realizada em 20 de Setembro, recebendo uma recomendação preliminar favorável.

Das contribuições apresentadas na consulta pública 118 para a UAT 105 Pomalidomida, 105 contribuições concordaram com a recomendação preliminar favorável, e 4 contribuições foram contrárias à recomendação preliminar. Entre os principais argumentos trazidos nas contribuições da consulta pública para esta tecnologia, estão a melhora da qualidade de vida dos pacientes, e evidências científicas que certificam a qualidade da terapia, que já é utilizada por agências internacionais.

Entre os presentes na reunião, Jorge Vaz, representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), defendeu a inclusão da Pomalidomida para Mieloma, enfatizando que esta incorporação proporciona uma oportunidade para o SUS reduzir custos de tratamento, especialmente para pacientes em fases avançadas de tratamento.

Angelo Maiolino, professor de hematologia da UFRJ e vice-presidente da ABHH, também respaldou a inclusão da Pomalidomida, destacando sua importância no tratamento do mieloma e sua compatibilidade com diversas terapias já estabelecidas.

Luana Lima, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale, fez a representação da instituição e do Conselho Nacional de Saúde, defendendo a tecnologia e a necessidade da incorporação. Também ressaltou os desafios enfrentados pelos pacientes e a importância de ampliar as opções terapêuticas.

UAT 109 pomalidomida combinada com daratumumabe 

A UAT 109 pomalidomida combinada com daratumumabe foi a última a ser analisada.  Devido ao parecer preliminar desfavorável, foi realizada a audiência pública nº 37, para discussão do medicamento. A tecnologia também foi discutida na 20ª reunião técnica da Cosaúde, realizada no dia 20 de setembro. Em relação à audiência pública, os principais temas abordados foram sobre o protocolo de tratamento e aumento de opções terapêuticas para o tratamento de mieloma.

Já em relação à consulta pública, foram recebidas um total de 83 contribuições,  sendo que 63% dessas discordaram da recomendação inicial desfavorável. Em relação ao perfil dos contribuintes, observou-se que 43% das contribuições foram de pacientes, 19% de familiares, amigos e cuidadores de pacientes, 13% da empresa detentora do registo da tecnologia e assim por diante.

Durante a discussão da tecnologia pelos presentes na reunião, foi destacada a importância de obter novas opções terapêuticas, o que ocasionaria períodos de remissão mais prolongados com o aumento da sobrevida global. 

“Atualmente o tratamento evoluiu para as combinações triplas que trazem maiores benefícios do ponto de vista clínico e que aumentam a expectativa de vida dos pacientes.” Dr. Jorge Vaz

Jorge Vaz e Angelo Maiolino defenderam a incorporação da tecnologia contextualizando os atuais tratamentos para mieloma aprovados pelo SUS, mostrando o quão difícil é a jornada do paciente. Entre os demais participantes do debate, estavam membros técnicos da COSAÚDE, representantes da farmacêutica detentora do registro, entre outros.

Luana Lima, representando a Abrale,  defendeu a incorporação da Pomalidomida em combinação com Daratumumabe falando sobre a complexidade do tratamento para o paciente de mieloma múltiplo.

“Temos que  analisar a  disponibilidade de medicamentos que temos hoje. Esta não é só mais uma demanda, é uma questão de equidade. As considerações feitas na audiência pública, e que foram colocadas aqui são muito importantes. Venho aqui pedir pelos pacientes de mieloma que estão enfrentando essa jornada e precisam de uma linha de tratamento ampliada. A forma de aplicação é uma necessidade, o desgaste para o paciente deve ser considerado.” 

A participação ativa da Abrale e demais associações médicas e representantes demonstra o compromisso com a busca de alternativas terapêuticas mais abrangentes, visando melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir maior acesso a tratamentos eficazes.