Queremos a lei do câncer!

Última atualização em 5 de julho de 2021

Conheça a opinião dos pacientes sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer, Projeto de Lei que pode garantir mais direitos

A palavra Estatuto, geralmente, diz respeito a uma variedade de normas jurídicas e tem como característica comum regular as relações de um grupo de pessoas que, coletivamente, pertencem a um território ou seguimento social.

Para falar sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer (EPCân), entrevistamos seis membros do Comitê de Pacientes da Abrale.

A vida dos pacientes oncológicos é prioridade

O projeto de lei institui como direito fundamental do paciente com câncer a prioridade em filas e atendimentos no geral. Nesse sentido, Lucas Campos, paciente de leucemia mieloide crônica (LMC) explica que “o direito à prioridade é importantíssimo para os pacientes oncológicos. Muitos estão debilitados não só física, como psicologicamente, e a demora os faz gastar mais energia e pode até gerar prejuízos ao tratamento”.  Lucas completa: “Por ser uma pessoa privilegiada, passei pouco por situações que gerassem prejuízo por demora, mas já vi casos de colegas pacientes que foram prejudicados por atrasos, principalmente em processos administrativos e judiciais, para fornecimento de medicamentos, tratamentos e benefícios estatais. Em alguns casos, o Direito só foi garantido após a morte do paciente. Assim, a prioridade é não só uma questão de dignidade, mas de vida”.

 

A lei do câncer pode mudar a sociedade

Quando questionada sobre a importância do EPCân, Amanda Vieira, paciente de linfoma não-Hodgkin reforça que “a aprovação do Estatuto, além de um conjunto de regras que garantirão melhorias no tratamento e qualidade de vida do paciente, mudará a forma como a sociedade lida com ele.  Ao trazer informações para que a população em geral possa agir de acordo com novas regulamentações, as pessoas passam a enxergar e respeitar necessidades, antes invisíveis a elas, vividas por pessoas com câncer”, ressalta Amanda.

O câncer é um problema de saúde pública e a principal causa de morte em 10% das cidades brasileiras. Nesse sentido, Heitor William, paciente de leucemia mieloide aguda (LMA), acredita que

Com a aprovação do estatuto da pessoa com câncer teremos leis que irão nos dar uma voz maior na luta. Um estatuto para a pessoa com câncer que siga seus princípios de zelo pelas suas diretrizes é de um enorme ganho para toda sociedade, não só vista aos pacientes como aos cuidadores. ”

Segundo dados do Ministério da Saúde, só em 2020 tivemos cerca 316.280 novos casos de câncer em mulheres. Heitor questiona: “Até quando iremos esperar que eles [os governantes] notem que continuamos aqui e devemos ter a atenção dentro da sociedade e seus direitos de cuidado, Existe uma grande diferença em precisar e poder. Nós precisamos”.

Os pacientes oncológicos precisam de respeito

O EPCân busca combater a negligência, discriminação e violência contra o paciente com câncer. Esta situação foi vivenciada por Thiago Brasileiro, paciente de LMC. Em seu relato, explicou como lidou com a infeliz situação.

Julho de 2016 foi uma decisão. Pedi demissão da empresa onde trabalhava a 6 anos e aceitei um novo desafio. Tudo normal se em março de 2017 não tivesse sido diagnosticado com Leucemia. Temi o preconceito, a discriminação. Sentia a desconfiança, me desdobrava, mas tudo fluía bem; até março de 2020. Com a pandemia, mesmo no ápice de rendimento/produtividade, desagradáveis 3 meses se passaram, e em junho do mesmo ano fui demitido. Sem justificativa, percebi ao longo de duros 90 dias o problema que “eu” era para eles como paciente oncológico em plena pandemia, disse.

Dificuldades enfrentadas pelos pacientes

“O paciente oncológico do “interiorzão” deste país é carente de informação, o que demonstra a necessidade de uma atenção especial nas unidades básicas de saúde quanto à prevenção, diagnóstico e cuidados especiais durante o tratamento oncológico”, explica Vanessa Melo, paciente de LMC.

Vanessa alerta que “outro ponto primordial é a garantia do tratamento oncológico dentro do prazo legal. Que ele seja completo e sem interrupção, porque são inúmeros relatos de pacientes com diagnóstico que demoram para iniciar o tratamento, assim como assistimos todos os anos algumas patologias interromperem o tratamento ou fazê-lo de forma incompleta por falta de medicamentos, a exemplo do que ocorreu este ano, com pacientes de linfoma, que ficaram sem duas (dacarbazina e bleomicina) das quatro medicações necessárias”, explica.

 

A mensagem para os parlamentares

A aprovação do EPCân poderá ser transformadora. Felipe Gonsales, paciente de leucemia linfoide aguda (LLA) faz um pedido direto para os Deputados Federais.

Senhores, este projeto é de vital importância para os pacientes com câncer, pois visa possibilitar um acesso mais fácil e rápido a diagnósticos e tratamentos, bem como diminuir o preconceito pelo qual muitos de nós passamos no dia a dia em busca de trabalho e condições dignas de vida. Faço um apelo ao coração e à consciência dos senhores para que aprovem esse projeto e ajudem inúmeros pacientes oncológicos no Brasil”.