Abrale trabalhando para melhorar o acesso dos pacientes beneficiários de planos de saúde!

Saiba o que aconteceu na consulta pública para a atualização da cobertura na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 26.141 contribuições na consulta pública que realizou de 8/10 a 21/11 para a atualização da lista de procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O total representa um aumento de 400% em relação à última consulta pública para revisão do Rol, realizada em 2017, que teve 5.229 contribuições. As manifestações recebidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da ANS e o resultado será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada. O novo Rol será obrigatório a partir de março de 2021.

Nesta última etapa de participação social, foram recebidas 15.242 contribuições sobre procedimentos (59,84% do total) e 9.964 para medicamentos (39,12%). As demais foram referentes a alterações em termos descritivos, atualização extraordinária e resolução normativa do Rol (RN nº 439/2018, que estabelece as etapas e fluxos da revisão periódica). Ao todo, foram submetidas à apreciação da sociedade 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares (positivas ou negativas), sendo 138 relativas a tecnologias em saúde – medicamentos e procedimentos – em sua maioria encaminhados à ANS por meio de formulário eletrônico (Formrol).

Entre os contribuintes, os grupos que mais apresentaram contribuições foram: profissionais de saúde (9.669), pacientes (4.352), familiares, amigos ou cuidadores de pacientes (3.832). Veja mais no gráfico abaixo.

Contribuições da Abrale

Durante o período de 08/10 a 21/11, a Abrale defendeu a incorporação de oito medicamentos para diferentes patologias: Mieloma Múltiplo (MM), Síndrome Mielodisplásica (SMD), Linfoma de Células do Manto (LCM), Leucemia Linfocítica Crônica (LLC), Leucemia Mieloide Aguda (LMA), Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Policitemia Vera (PV). Também defendemos a incorporação do procedimento chamado sistema integrado de fotoaférese extracorpórea (FEC), para melhor tratar a doença do enxerto contra o hospedeiro (DECH).

Foram produzidos 15 documentos pela Equipe Técnica e os Médicos do Comitê Científico da Abrale. Além disso, em parceria com a ABHH – Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, assinamos outros 12 documentos que defendiam a incorporação dos medicamentos e procedimentos para os pacientes.

As tecnologias defendidas pela Abrale incluem: Citrato de Ixazomibe, Lenalidomida, Acalabrutinibe, Ibrutinibe, Venetoclax, Midostaurina, Nilotinibe, Ruxolitinibe e o procedimento chamado Sistema integrado de fotoaférese. Entre em contato para saber mais informações para nossa participação!

Ciclo 2019-2020 

O processo de atualização do ciclo 2019-2020 do Rol foi iniciado em dezembro de 2018, seguido da etapa de abertura do Formrol para envio de propostas de inclusão e alteração de procedimentos. Nessa primeira etapa de participação social, a ANS recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos.

Após verificação, 214 propostas foram consideradas aptas à análise técnica, pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Destas, após amplo debate em 27 reuniões técnicas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor, chegou-se às 185 propostas apresentadas na última consulta pública.

Todas as etapas, o cronograma e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período de discussões estão disponíveis para consulta no site da ANS.

Fonte: Abrale e Agência Nacional de Saúde Suplementar – http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/6084-ans-recebe-mais-de-26-mil-contribuicoes-na-consulta-publica-do-rol