Nota Pública – Acesso ao tratamento no Ceará

Última atualização em 20 de outubro de 2025

CASO CEARÁ

A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale), organização da sociedade civil sem fins lucrativos e líder do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, manifesta sua profunda preocupação com a grave situação enfrentada por pacientes em tratamento onco-hematológico no Estado do Ceará, que aguardam há meses medicamentos essenciais para a continuidade de seus tratamentos.

Gostaríamos, em primeiro lugar, de reconhecer a atenção já dedicada pela Secretaria da Saúde do Estado no sentido de escuta às demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, bem como a disposição para o diálogo. No entanto, reforçamos que se trata de uma situação extremamente grave, envolvendo pacientes em risco iminente de morte, que exige medidas urgentes para garantir a manutenção da vida.

A Abrale enfatiza que a judicialização não deve ser a principal via para assegurar o fornecimento de medicamentos, uma vez que sobrecarrega o sistema de saúde e impõe sofrimento adicional aos pacientes e familiares. O objetivo é construir soluções céleres e efetivas, de forma conjunta, que garantam o direito constitucional à saúde. Diante da urgência do caso, solicitamos:

• Adoção imediata de medidas emergenciais para o fornecimento dos medicamentos essenciais;
• Atuação coordenada da Secretaria da Saúde e da Procuradoria-Geral do Estado para assegurar o cumprimento das decisões judiciais já existentes e estruturar soluções preventivas;
• Estabelecimento de um canal de diálogo direto e permanente entre a gestão estadual e a sociedade civil, permitindo acompanhamento próximo dos casos.

Reiteramos que se trata de uma situação emergencial, onde pacientes aguardam tratamento oncológico indicado para obterem os melhores resultados de saúde possíveis. A Abrale reforça seu compromisso com a defesa da saúde e da vida desses pacientes, colocando-se à disposição para contribuir.

São Paulo, 08 de outubro de 2025.

Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale)