O Grupo de Políticas Públicas do Movimento TJCC requer ações do Ministério da Saúde e INCA pela transparência e participação na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

O movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) em atuação pela transparência e participação da sociedade civil no processo decisório, representado pelo GT de Políticas Públicas, requereu ao Ministério da Saúde e INCA a apresentação dos documentos relacionados à regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do câncer no âmbito do SUS – Lei 14.758/2023, a presença da Ministra Nísia Trindade na reunião do  Conselho Consultivo do INCA (CONSINCA)  e a transmissão das reuniões plenárias.

A comunicação oficial destaca esses três pontos principais que são cruciais para a próxima reunião, agendada para o dia 27/08.

Reiteramos a importância da presença da Ministra Nísia Trindade. Esta solicitação é fundamentada na relevância dos temas a serem abordados, tendo em vista a entrada em vigor da Lei 14.758 de 2023, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS em 16 de junho de 2024. 

O Grupo de Trabalho de Políticas Públicas do TJCC é representado pela Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia(ABRALE), Instituto Oncoguia, Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), e Instituto Vencer o Câncer (IVOC).

Confira a íntegra do documento, clicando aqui.