Saúde em suas mãos

Pacientes com Mieloma Múltiplo ou Síndrome Mielodisplásica e profissionais da saúde vejam as Consultas Públicas do SUS que estão abertas. Não deixem de participar!

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) abriu cinco Consultas Públicas (CP’s) para ouvir a sociedade a respeito do tratamento para Mieloma Múltiplo e Síndrome Mielodisplásica no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para o envio das contribuições é até 17 de janeiro de 2022. Vale ressaltar que quanto mais pessoas se manifestarem, maiores são as chances da voz dos pacientes ser ouvida e o pleito atendido.

Para participar das CP’s, a Conitec disponibiliza dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico, que visa coletar evidências científicas ou econômicas sobre a incorporação em questão, e outro para que pacientes, familiares, amigos e cuidadores de pacientes, profissionais de saúde ou interessados no tema relatem suas experiências ou expressem suas opiniões sobre o uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos. 

Portanto, se você é paciente de Mieloma Múltiplo ou Síndrome Mielodisplásica, familiar ou cuidador de uma pessoa portadora de uma dessas patologias, ou profissional da saúde, não deixe de enviar a sua contribuição! 

Além de exercer a cidadania e ocupar um espaço de direito, por meio das CP’s, a sua opinião ou parecer contribuirá com as decisões e pode garantir mudanças benéficas no âmbito da saúde pública. 

Após receber as contribuições e analisá-las, a Conitec emite sua recomendação final ao Ministério da Saúde, podendo ser favorável, ou não, quanto à incorporação das tecnologias avaliadas. 

Confira abaixo as Consultas Públicas da CONITEC que estão abertas. 

Antes de fazer sua contribuição, você pode ler os Relatórios para a Sociedade, disponibilizados no site da Conitec. Eles fornecem informações sobre a patologia e apresentam a recomendação inicial. 

Todos os formulários podem ser acessados AQUI – http://conitec.gov.br/consultas-publicas 

CP nº 113 – Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário. 

CP nº 115 – Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas

CP nº 116 – Ampliação de uso do teste citogenético por Hibridização in Situ por fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo 

CP nº 119 –  Ampliação de uso da alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco

CP nº 120 – Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas

Siga o passo a passo e faça sua contribuição:

Passo 1 – Acessar o link do formulário específico da CP.

Passo 2 – Identificar-se como pessoa física ou jurídica e preencha suas informações pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento e etc.

Passo 3 – Escolha a categoria em qual se encaixa: paciente, familiar, amigo ou cuidador de paciente, profissional da saúde ou interessado no tema.

Passo 4 – Selecione o formulário que deseja preencher:

• Técnico-científico – para acrescentar ou discutir evidências científicas ou econômicas abordadas neste relatório)
• Experiência ou Opinião – para enviar um comentário sobre experiência ou opinião com o tema, como paciente, familiar, amigo, cuidador de paciente, profissional de saúde, interessado no tema e outros.

Passo 5 – Responda as perguntas com base em sua opinião sobre a incorporação do medicamento ou tecnologia analisada. Caso você tenha tido alguma experiência com o medicamento que está sendo analisado como paciente, cuidador, responsável ou profissional de saúde, descreva os efeitos positivos e negativos do medicamento.

Passo 6 –  Assim que todas as informações estiverem preenchidas, clique em ENVIAR.

Pronto, você já deu sua contribuição!

A Abrale permanecerá acompanhando os processos de incorporação de medicamentos e novas tecnologias no SUS!

Fique de olho em nossos canais oficiais, em breve traremos novas informações.

Afinal, o que é consulta pública? 

Consulta Pública (CP) é uma forma do poder público ouvir a opinião da sociedade (ou seja, de todos nós!) a respeito de um determinado assunto, para depois tomar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. 

Você já precisou de um remédio que não era fornecido pelo SUS ou pelo seu plano de saúde? Nos processos de decisão em saúde, a participação dos pacientes, profissionais da saúde e familiares, cuidadores ou amigos de pacientes nas Consultas Públicas é fundamental para decidir sobre a inclusão de um novo tratamento. 

Como é o processo de consulta pública? 

As consultas públicas são abertas por órgãos governamentais. A exemplo do Ministério da Saúde por meio da Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Uma vez que a demanda é recebida, eles avaliam os impactos do pedido por meio de estudos, evidências publicadas, opiniões de especialistas, membros do governo e consultores independentes. 

Após este processo, é elaborado um relatório com a proposta de melhoria para aquele determinado assunto. O tema pode ser discutido em audiências públicas ou em eventos públicos e privados. Após o período de discussão e o tempo para consulta pública, as opiniões são acolhidas e a decisão governamental é publicada nos documentos oficiais, por exemplo, no Diário Oficial.

 

Fonte: Advocacy e Políticas Públicas Abrale