Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS: Ciclo 2019-2020

 

Por Talita Garrido

 

Incorporação de novas tecnologias nos planos de saúde – a Abrale está de olho!

 

 

Fonte:http://www.ans.gov.br/images/stories/rol/cronograma_atualiza%C3%A7ao_ro_ciclo_2019_2020.p

  

A Abrale está acompanhando e participando dos debates para a atualização do Rol – Ciclo 2019-2020, sobretudo em relação à incorporação de novas tecnologias para o tratamento de vários tipos de câncer e doenças hematológicas. Dentre elas a Leucemia Mieloide Crônica, Mieloma Múltiplo, Leucemia Linfocítica Crônica, Síndrome Mielodisplásica, Policitemia Vera e Linfoma de Células do Manto.

Nos dias 7 e 8 de janeiro, a Abrale esteve presente nas Reuniões Técnicas de Análises das Propostas de Atualização do Rol, apresentando a importância dos medicamentos submetidos no tratamento de Linfoma de Células do Manto, Leucemia Linfocítica Crônica em pacientes refratários e/ou recaídos e em 1ª linha. E como membro substituto do COSAÚDE/CAMSS pode participar da defesa de todas as outras drogas para LMC, Mieloma Múltiplo, Síndrome Mielodisplásica e Policitemia Vera.

Em relação aos prazos, até o dia 18 de março acontecerão reuniões técnicas  de análises das propostas, onde são analisados os prós e contras de cada incorporação. O prazo máximo para a publicação do novo Rol é novembro de 2020. Vale ressaltar que tais decisões competem única e exclusivamente à ANS e, caso as tecnologias sejam aprovadas, passam a valer em janeiro de 2021.

Um dos compromissos da Abrale é promover aos pacientes mais qualidade de vida, acesso ao melhor tratamento e, até mesmo, a cura da doença quando viável, sendo assim, defendemos a incorporação das tecnologias em saúde da tabela abaixo.  

 

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Condição de Saúde	Tecnologia em Saúde	Indicação de Uso	Proponente
Mieloma Múltiplo	Citrato de Ixazomibe	Em combinação com lenalidomida e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior.	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular
Mieloma Múltiplo	Lenalidomida	Em combinação com dexametasona, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento	Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda
Mieloma Múltiplo	Lenalidomida	Em monoterapia é indicado para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco	Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda
Mieloma Múltiplo	Lenalidomida	Em terapia combinada, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante	Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda
Síndrome Mielodisplásica	Lenalidomida	Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-     1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais	Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda
Linfoma de Células do Manto	Acalabrutinibe	Tratamento de pacientes adultos com Linfoma de Células do Manto recorrente ou refratário, que tenham recebido ao menos uma terapia prévia.	AstraZeneca do Brasil Ltda. Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
Linfoma de Células do Manto	Ibrutinibe	Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
Leucemia Linfocítica Crônica	Ibrutinibe	Tratamento de leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes refratários e/ou recaídos.	Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
Leucemia Linfocítica Crônica	Ibrutinibe	Tratamento de pacientes de leucemia linfocítica crônica (LLC) em 1ª linha	Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
Leucemia Linfocítica Crônica	Venetoclax	Em combinação com rituximabe para o tratamento da leucemia linfocítica crônica em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia	Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Associação Brasileira de Linformas e Leucemias – Abrale
Leucemia Mielóide Aguda	Venetoclax	Em combinação com um agente hipometilante, ou em combinação com citarabina em baixa dose para pacientes recém-diagnosticados com Leucemia Mieloide Aguda e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva	Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular Associação Brasileira de Linformas e Leucemias – Abrale
Leucemia Mielóide Aguda	Midostaurina	Tratamento de leucemia mieloide aguda (LMA)recémdiagnosticada com mutação de FLT3	Novartis Biociencias AS Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular
Leucemia Mielóide Crônica	Nilotinibe	Tratamento de pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) na fase crônica recémdiagnosticados, com escoreSokal de alto risco	Novartis Biociencias AS
Policitemia Vera	Ruxolitinibe	Policitemia vera que são intolerantes ou resistentes ao tratamento com hidroxiureia, ou à terapia citorredutora de primeira linha	Novartis Biociencias AS Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

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Para os próximos períodos, continuaremos acompanhando tal processo, sempre comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. A Abrale continuará atuando de forma conjunta com a ANS, visando o acesso ao diagnóstico correto e tratamento de qualidade.

Clique aqui para ter acesso ao Cronograma das Reuniões Técnicas de Análise das Propostas de Atualização do Rol Ciclo 2019-2020 – Propostas do FormRol Procedimentos e Medicamentos.

 

Entenda o cronograma completo e como funciona a incorporação de novas tecnologias no Rol

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualmente regulamentado pela Resolução Normativa 428/2017, garante e divulga o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde. São contemplados em uma lista de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.

Para que uma nova tecnologia em saúde seja incorporada, no âmbito da saúde suplementar, a ANS define ciclos de atualização do Rol, realizados a cada dois anos. Este processo inicia-se com a deliberação da Diretoria Colegiada da ANS (DICOL), a qual define um cronograma com prazos para todas as etapas.

As propostas de atualização são cadastradas, inicialmente, através de um formulário eletrônico – FormRol. Após uma análise técnica da elegibilidade das mesmas, são realizadas apresentações presenciais das tecnologias para um Comitê Técnico que analisa as evidências clínicas, desdobramentos econômicos e impactos orçamentários.

Em seguida, a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) ou entidades públicas/ privadas realizam estudos para análises técnicas. Paralelamente, são organizadas reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), em que as tecnologias também são debatidas.

Posteriormente, a DIPRO elabora uma nota técnica com a consolidação das propostas, as quais a DICOL pode ratificar/retificar. Por fim, a DIPRO elabora uma Resolução Normativa, que é submetida à apreciação da DICOL. Após esta etapa de análise técnica, as propostas são submetidas à Consulta Pública. As contribuições enviadas são avaliadas e uma Resolução Normativa final é elaborada pela DIPRO. Após a aprovação da DICOL, o novo Rol é publicado.