Boas notícias para os pacientes oncológicos, que usam planos de saúde!

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto “Sim para Quimio Oral”, liderado pelo Instituto Vencer o Câncer e que tem o apoio da Abrale

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia. O texto vai agora à sanção presidencial.

O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina. “No contexto atual, em que o distanciamento social tem sido praticado em todo o mundo, em razão da pandemia, o uso de antineoplásicos em domicílio se torna mais imperativo”, disse a deputada.

De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O projeto ‘Sim para a Quimio Oral’, liderado pelo Instituto Vencer o Câncer, permite que pacientes oncológicos  com convênio de saúde tenham acesso às medicações aprovadas pela Anvisa, baseadas nos benefícios de resposta, sobrevida e segurança, que interferem positivamente na qualidade de vida de quem está em tratamento contra o câncer. Conseguimos equalizar o Brasil a outros países onde não existem medidas diferenciadas para a aprovação do remédio a partir da sua via de administração. O PL 6330/19 é a correção de um erro que já persiste há mais de uma década no Brasil. Mais de 50 mil brasileiros vão ser beneficiados por esta medida”, afirma o oncologista Fernando Maluf.