Com dificuldade em conseguir medicamentos de alto custo, pacientes entram na Justiça

Advogada explica que acionar a Justiça tem sido o único caminho para conseguir os remédios de alto custo em Sorocaba (SP). Mesmo se o mandado não for cumprido pelo estado ou pelo município, há como exigir que os medicamentos cheguem até os pacientes

Para ter acesso a medicamentos e materiais de saúde, muitas pessoas recorrem à Justiça. Em Sorocaba (SP), são 218 pacientes com diabetes atendidos por meio de mandados judiciais. No entanto, muitos moradores ainda reclamam das dificuldades em conseguir os remédios e outros itens na farmácia de alto custo.

A pedagoga Isabella Alves Oliveira é uma dessas pacientes. Ela tem diabetes e, desde 2013, usa bomba de insulina glulisina. No entanto, só conseguiu trocar o equipamento porque entrou com um processo na Justiça.

Desde a decisão, Isabella consegue o que precisa na farmácia de alto custo, porque o gasto seria de quase R$ 3 mil por mês. Porém, mesmo com o mandado, nem sempre é fácil e, muitas vezes, ela precisa pedir doações nos grupos sociais.

Acionar a Justiça também foi a solução encontrada pela paciente Emilene Caiombo, que precisa da insulina do tipo asparte. “Quando a gente liga, ninguém atende. A gente tem que se deslocar, em meio a pandemia, do nosso lar para poder chegar no CHS, na farmácia de alto custo para saber se tem insulina”, lamenta.

E não são apenas os diabéticos estão sofrendo com a irregularidade de entrega dos medicamentos. Teresinha Pelarini tem mielofibrose e faz transfusão de sangue a cada 15 dias. Por isso, precisa tomar um medicamento que diminui a concentração de ferro no organismo.

Mas há três meses ela não consegue retirar o remédio na farmácia. A caixa custa R$ 4 mil e a dona de casa precisa de três delas ao mês. A única solução foi entrar na Justiça.

Você fica sem saber o que você vai fazer, porque você precisa do remédio, você não tá se sentindo bem e não tem. Eu fui entrar na justiça e quem sabe agora, porque não é só eu, bastante gente precisa, né?”, diz.

De acordo com a advogada especialista em direito médico Geogia Racca, acionar a Justiça tem sido o único caminho para conseguir os remédios de alto custo. Mesmo se o mandado não for cumprido pelo estado ou pelo município, há como exigir que os medicamentos cheguem até os pacientes.

“O advogado tem outros mecanismos para fazer com que o Poder Público ofereça esse medicamento, como o arresto de verba pública. Então, ele retém um valor de verba pública para poder custear esse medicamento. A pessoa vai poder comprar esse medicamento em uma farmárcia qualquer e pode também pedir a restituição do valor para o poder público”, explica.

A TV TEM entrou em contato com o Governo do Estado, que informou, em nota, que a insulina asparte “é de responsabilidade de aquisição e distribuição do Ministério da Saúde, que sinalizou não ter no momento quantitativos do item com a validade adequada para consumo dos pacientes”.

Também afirmou que “a pasta tem cobrado exaustivamente o ministério quanto ao reabastecimento, mas o Governo Federal ainda não indicou novas entregas”.

Sobre o medicamento de Teresinha, o estado informou que as caixas estão disponíveis na farmácia de alto custo e que orientou a paciente quanto à renovação dos documentos para retirada. Já sobre o caso de Emilene, a pasta afirmou que a paciente será contatada para retirada até a próxima semana.

Os demais itens estão em processo de compra e, segundo a secretaria, a farmácia cobrou celeridade aos fornecedores para a entrega.

 

Fonte: G1/ TV TEM – Sorocaba e Jundiaí