Conitec incorpora ao SUS novos medicamentos para leucemia

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, realizou duas reuniões ordinárias neste mês. Na quinta-feira (4/12), ocorreu a 146ª, apenas com o comitê de medicamentos. A 147ª foi realizada de segunda-feira (8/12) a sexta-feira (12/12), com todos os comitês. Ao longo desses encontros, foram dadas recomendações finais favoráveis para a incorporação no SUS de asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica.

A comissão também decidiu pela incorporação ao SUS do medicamento sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Também aprovou a dimeticona 92% para tratamento da tungíase e do emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.

Também foram incorporadas três vacinas contra doença pneumocócica para crianças:

• vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade;
• vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade;
• vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade.

Por outro lado, a Conitec e rejeitou dois medicamentos indicados para atrofia muscular espinhal (AME): nusinersena e onasemnogeno abeparvoveque.

Também decidiu excluir os medicamentos elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para o tratamento da Hepatite C, e o mesilato de bromocriptina para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson e hiperprolactinemia.

E, por fim, rejeitou dois tratamentos para risco cardiovascular:

• Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular;
• Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular.

Confira abaixo a lista de todas as deliberações.

Medicamentos incorporados:

• Asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica (LMC);
• Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) para pacientes com leiomioma de útero;
• Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos;
• Dimeticona 92% para tratamento da tungíase;
• Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento;
• Vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade;
• Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade;
• Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade;
• Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabetes Mellitus tipo 2
  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina, com recomendação final de atualização;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto, com recomendação final de atualização;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, com recomendação final de aprovação;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo, com recomendação final de atualização;
• Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn, com recomendação final de atualização;
• Implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical;
• Testes de Elisa para mieloperoxidade (MPO) ANCA e para proteinase 3 (PR3) – ANCA para o diagnóstico de pacientes com suspeita de vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutróficos (ANCA).

Medicamentos não incorporados

• Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular;
• Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME);
• Onasemnogeno abeparvoveque para atrofia muscular espinhal (AME);
• Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular;
• Vacina recombinante adjuvantada para herpes zoster;
• Dapagliflozina para adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE> 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão;
• Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2.

Medicamentos excluídos

• Elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para Hepatite C;
• Mesilato de bromocriptina para doença de Parkinson e hiperprolactinemia;
• Medicamentos encaminhados para consulta pública.

Com parecer favorável:

• Doxiciclina comprimido de 100 mg para a profilaxia pós-exposição às ISTs bacterianas (DoxiPEP);
• Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio;
• Protocolo de Uso do nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório;
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor no Estroma Gastrointestinal (GIST);
• Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescente;
• Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético;
• Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares;
• Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Aspergillus para diagnóstico de Aspergilose Pulmonar Invasiva em pacientes imunocomprometidos;
• Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos.

Com parecer desfavorável:

• luspatercepte, para adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia;
• Apreciação inicial do sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações no gene do câncer de mama BRCA1 e BRCA2 em mulheres diagnosticadas com câncer de mama não metastático.

Fonte: JOTA