Contrato da Prefeitura de SP com o Hospital de câncer A.C Camargo é renovado com restrição de tratamentos

Vagas destinadas a pacientes do SUS foram ampliadas, mas com menor número de tumores atendidos. Hospital também não recebeu compensação financeira prometida pela prefeitura à época das negociações, em agosto de 2021, para que contrato com a gestão municipal fosse mantido

O acordo entre a Prefeitura de São Paulo e o Hospital A.C Camargo, referência no tratamento do câncer em São Paulo, foi renovado por mais 12 meses com redução no número de tumores atendidos.

O contrato prevê um número maior de vagas – de 96 para 124 – no comparativo com 2022, mas tira da lista tumores como os de cabeça, pescoço e abdômen.

Pelo novo acordo, também fica estabelecido que os atendimentos de urgência e emergência de pacientes em tratamento pelo SUS no A.C. Camargo Cancer Center passam a ser realizados na UPA Vergueiro.

Vagas previstas em 2023:

• 20 vagas – neurocirurgia
• 24 vagas – oftalmologia
• 60 vagas – pneumologia
• 16 vagas – onco hematologia (Transplante Medula óssea)
• 4 vagas Transplante Hepático

Em agosto do ano passado, o hospital tinha decidido não renovar o contrato em função da defasagem na tabela SUS.

Fundado em 1953, o hospital é mantido pela Fundação Antônio Prudente e recebe pacientes da rede particular e pública.

À época, tanto a gestão estadual como a municipal se comprometeram em fazer uma compensação financeira maior para que o serviço não fosse descontinuado.

Entretanto, segundo o hospital, o aporte de recursos prometido pela prefeitura não foi efetivado.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que “os valores acordados em contrato estão pautados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, proposto pelo Ministério da Saúde (MS), conforme a portaria 2.848 de 6 de novembro de 2007”.

“Cabe enfatizar que nenhum tipo de tumor deixou de ter atendimento na rede municipal. Os demais tipos de tumores são tratados em outros equipamentos e serviços com os quais a SMS mantém convênio”, afirma (veja a íntegra abaixo).

Readequação e defasagem da tabela SUS

Em 2021, o hospital tinha anunciado que o encerramento do convênio fazia parte de um plano de readequação em razão da defasagem da tabela SUS, “que ameaçava diretamente a existência da Instituição.”

Na ocasião, a direção do hospital disse que planeja expandir a atuação no setor público para além do município de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas em ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de capacitação de profissionais da atenção primária e de hospitais para o atendimento do câncer.

O que diz a prefeitura

Leia a íntegra da nota da Secretaria Municipal da Saúde:

“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que o convênio com o Hospital A.C. Camargo foi prorrogado por mais 12 meses, a partir de 9 de dezembro de 2022. Dessa forma, o hospital encontra-se credenciado a oferecer, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes oncológicos referenciados pelos sistemas de regulação, procedimentos de prevenção e controle do câncer na rede de atenção à saúde das pessoas com a patologia, além de procedimentos de alta complexidade em oncologia adulta e pediátrica.

A pasta esclarece que os valores acordados em contrato estão pautados na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, proposto pelo Ministério da Saúde (MS), conforme a portaria 2.848 de 6 de novembro de 2007.

O hospital disponibilizou ao município o atendimento em linha de cuidados nas áreas de neuro-oncologia, oncologia pneumológica, oncologia ocular e onco-hematologia, sendo a única referência da cidade para essas áreas. O número de vagas anuais previstas em contrato aumentou de 96 para 124, divididas entre todas as especialidades citadas.

Cabe enfatizar que nenhum tipo de tumor deixou de ter atendimento na rede municipal. Os demais tipos de tumores são tratados em outros equipamentos e serviços com os quais a SMS mantém convênio.

A pasta ressalta que tem empregado todos os esforços necessários para garantir a manutenção do tratamento dos pacientes oncológicos que se encontram na rede e inaugurou, em maio de 2022, o Centro Oncológico Bruno Covas, que dispõe de tratamento de alta complexidade, com implemento inclusive de robótica, inédito em um hospital municipal do SUS. A unidade tem capacidade ambulatorial para atender 10 mil pacientes por mês, além de realizar 8 mil exames radiológicos e 450 cirurgias.

Conforme acordado com o Hospital A.C. Camargo, pacientes com intercorrências clínicas serão encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vergueiro, que está apta para atender tanto aos pacientes em tratamento no A.C. Camargo como provenientes de outros serviços.”

 

Fonte: G1.Globo