Governo Bolsonaro prepara MP para mostrar quanto médicos recebem da indústria farmacêutica

Ideia é inspirada na legislação americana, que exige a publicização de qualquer tipo de relacionamento de fabricantes e profissionais da saúde que possa configurar conflito de interesse

O Ministério da Saúde prepara um conjunto de normas para disciplinar e dar mais transparência à relação dos médicos brasileiros com a indústria farmacêutica. Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi redigida e deve ser assinada nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A iniciativa é inspirada no chamado Sunshine Act, legislação norte-americana que exige a publicização de qualquer tipo de relacionamento entre doutores e fabricantes de remédios, dispositivos ou suprimentos médicos.

Com ela, o governo pretende obrigar as empresas a informarem toda e qualquer relação com os profissionais que possam configurar conflitos de interesses. Os dados terão que ser publicados em uma plataforma pública.

De acordo com o texto da minuta, “fabricantes, fornecedores, importadores, distribuidores e vendedores de medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos hospitalares” serão obrigados a “divulgar informações sobre pagamentos e quaisquer benefícios concedidos, diretamente ou por terceiros, a médicos, associações de pacientes, colaboradores vinculados aos laboratórios públicos que possuem parcerias de desenvolvimento produtivo, pessoas expostas politicamente e estabelecimentos de saúde públicos e privados, com ou sem fins lucrativos”.

As empresas serão obrigadas a divulgar pagamentos de despesas com transporte, alimentação e hospedagem para eventos, cursos, seminários, congressos, feiras e “atividades de entretenimento” para os quais profissionais de saúde são convidados.

Pagamentos em decorrência de serviços como pesquisas científicas, consultorias e palestras também deverão ser publicizados, bem como doações financeiras.

A medida já foi adotada no Brasil, mas apenas em Minas Gerais, com regras disciplinadas pela legislação estadual.

No estado, qualquer tipo de benefício ou doação, como brindes, passagens, inscrições em eventos, hospedagens, financiamento de etapas de pesquisa, consultoria e palestras oferecidos para profissionais de saúde com registro em Minas, bem como para seus familiares, acompanhantes e pessoas convidadas, devem ser reportados ao governo.

Além disso, todas essas informações são disponibilizadas em uma plataforma de busca chamada Declara SUS, que permite à população verificar os benefícios recebidos por cada profissional.

O fotógrafo Sebastião Salgado compareceu ao Concerto Amazônia, realizado na Sala São Paulo, na capital paulista, na sexta-feira (22). Suas fotografias foram exibidas em um telão durante a apresentação da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. A líder indígena e pré-candidata a deputada federal pelo PSOL Sonia Guajajara esteve lá. O médico e colunista da Folha Drauzio Varella e sua mulher, a atriz Regina Braga, também assistiram ao concerto.

 

Fonte: Folha de S. Paulo