Ministério fez consulta mundial para compra de asparaginase

Sobre reportagem do Fantástico “Farmacêutica levanta novas dúvidas sobre remédio para câncer infantil”, o Ministério da Saúde esclarece: 

1 – Ao contrário do que informa a farmacêutica consultada, o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde é biológico e, não, sintético; 

2 – Ainda, diferente do que afirmou, ministérios da Saúde de países adquirem o medicamento (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai). O Ministério da Saúde consultou os seis países. Eles informaram que não foram encontrados dados que contraindicassem o uso do produto; 

3 – Finalmente, como é de conhecimento geral, não são necessários novos estudos clínicos para o produto, pois trata-se de um medicamento utilizado há mais de 30 anos, de comprovada eficácia.

Sobre o processo de compra: 

1. Por mais de 30 anos, o hospitais do SUS adquiriram diretamente a asparaginase do laboratório Merck. Com a descontinuidade da produção e consequente desabastecimento do mercado, o Ministério da Saúde passou a adquirir esse medicamento e suprir os hospitais a partir de 2013, com produto da empresa alemã MEDAC, representada pela Bagó. Esta, por sua vez, pediu cancelamento do registro no Brasil e comunicou a descontinuidade da produção mundialmente; 
2. Sem nenhuma empresa atualmente com registro no Brasil, a legislação indica que se deve- fazer uma pesquisa de preço mundial; 
3. Para a aquisição do medicamento foi realizada uma cotação internacional e o vencedor ofereceu o menor preço, processo conforme lei de licitações. A diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 milhões, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 6.399.370,10 contra R$ 31.680.050,00 de outra colocada, para o período de um ano; 
4. Toda a documentação necessária para a compra do medicamento foi entregue corretamente, cumprindo rigorosamente a legislação.
5. A reportagem induz preocupação pelo medicamento ser produzido na China. Esse país, no entanto, está na liderança mundial na produção de insumos de medicamentos. A empresa Xetley não é a fabricante do medicamento, sendo esse um representante legal no Brasil do Laboratório Beijing S L Pharmaceutical Co, uma das maiores indústrias farmacêuticas da Ásia; 
6. O Ministério da Saúde mantém sempre o compromisso com a ética, com a lisura, transparência e principalmente com a saúde do povo brasileiro.
7. O Ministério da Saúde e o ministro Ricardo Barros estão à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.

 

Fonte: Ministério da Saúde