NOTA OFICIAL DA ABRALE SOBRE O MESILATO DE IMATINIBE

 

Nosso compromisso é com a luta dos pacientes oncológicos na efetivação do direito à saúde e acesso ao melhor tratamento.

A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE tem como missão oferecer ajuda e mobilizar parceiros para que todas as pessoas com câncer do sangue no Brasil tenham acesso ao melhor tratamento. Diante disso e levando em conta que nos últimos meses temos recebido centenas de relatos sobre a falta do Mesilato de Imatinibe, serve-se desta para algumas elucidações.

Os pacientes que entraram em contato com a ABRALE para informar a falta do medicamento e solicitar auxílio foram acolhidos e orientados a registrar o fato na ouvidoria do SUS e no Disque Saúde.

Foram produzidas reportagens em diversos portais de informação, como a Band News TV, Rádio Band News, Jornal da Band, Bom Dia Rio, RJ1 e G1. Nestes espaços a ABRALE divulgou publicamente a situação calamitosa da falta do medicamento e alertou sobre os riscos que isso acarretaria.

Enviamos um ofício para o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS), solicitando um posicionamento do órgão quanto à regularização do fornecimento do medicamento. Porém, até o presente momento não obtivemos resposta.

Comparecemos à reunião do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), no dia 16/04/2019, para relatar a falta do Imatinibe no Estado. Foi informado na reunião que o Secretário Dr. José Henrique estava em contato direto com o Ministério da Saúde (MS), e que o assunto foi pautado na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. Além disso, salientou-se também que a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da SES/SP, desde o ano passado, havia alertado o MS que faltaria medicamento em 2019. Ao fim da reunião, decidiu-se pelo encaminhamento do assunto ao Ministério Público Federal.

Reunimo-nos com o laboratório responsável pela fabricação do Mesilato de Imatinibe para entender a situação e cobrar uma solução. O laboratório informou que de sua parte tudo estava dentro do que fora combinado e, daquele momento em diante, cabia à distribuidora a entrega do medicamento nas farmácias estaduais.

Dada esta devolutiva, entramos em contato por telefone, no dia 24/04/2019, com o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do Ministério da Saúde para saber qual era a situação da distribuição dos medicamentos. O MS replicou que o prazo limite para que a distribuidora entregasse o medicamento era 22 de abril. Porém, o primeiro lote do medicamento estava com as embalagens em desacordo com o exigido, atrasando os fluxos do processo. Além disso, comunicaram que três estados – Minas Gerais: 30/04, Goiás e Pará 07/05 – já estavam com data marcada para receber o medicamento nos almoxarifados estaduais.

Em consequência, entramos em contato com a distribuidora do Imatinibe, questionando o descumprimento do prazo fechado com o MS. A distribuidora respondeu que está realizando uma força tarefa para garantir a entrega do medicamento em até duas semanas (a contar de 23/04) no almoxarifado de todas as Secretarias de Saúde do Brasil.

No dia 26/04/2019, o Ministério da Saúde, por intermédio da Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Dra. Maria Inês Gadelha, recebemos a relação de estados onde a data de entrega foi confirmada, sendo eles:

AC – não precisa agendamento; Alagoas – 07/05/19; Amapá – 06/05/19; Ceará – 03/05/19; Espírito Santo – 02/05/19; Goiás – 02/05/19; Maranhão 03/05/19; Mato Grosso 03/05/19; Mato Grosso do Sul – 06/05/19; Pará – 07/05/19; Paraíba – 06/05/19; Paraná – 02/05/19; Pernambuco – 03/05/19; Rio de Janeiro – 02/05/19; Rio Grande do Norte – 06/05/19; Rondônia – não precisa de agendamento; Santa Catarina – não precisa de agendamento; Tocantins – 03/05/19. Estados que a visita será agendada/reagendada no dia de hoje, após a emissão da Nota Fiscal: Amazonas; Bahia; Distrito Federal; Minas Gerais; Rio Grande do Sul; Roraima; São Paulo; Sergipe e CAIES do Ministério da Saúde.

Dado que o Mesilato de Imatinibe é o tratamento padrão de primeira linha para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC), seu uso é primordial para que a doença seja controlada. De tal modo que o desabastecimento deste remédio impacta a vida e o tratamento dos pacientes.

Entendendo a importância de construir pontes entre quem precisa de ajuda e quem pode ajudar, a ABRALE reafirma seu compromisso com a luta dos pacientes oncológicos na efetivação do direito à saúde e acesso ao melhor tratamento.

Pois, onde houver 1% de chance, haverá 100% de esforço!

 

Fonte: Departamento de Políticas Públicas – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia