Sem datas, governo pretende iniciar vacinação 5 dias após aval da Anvisa

Em documento entregue ao STF, governo informou ainda que o plano de vacinação deve durar 16 meses para alcançar toda a população brasileira

 O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende concluir em quatro meses a vacinação dos grupos prioritários e em um ano a imunização da população em geral.

O cronograma foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Corte nesta terça-feira, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que viu falhas no plano inicialmente apresentado pelo governo.

De acordo com a AGU, tão logo uma vacina esteja registrada – ou autorizada para uso emergencial – e entregue para armazenamento no Ministério da Saúde, as doses começarão a ser distribuídas em até cinco dias.

Na primeira fase, terão preferência os trabalhadores da saúde, idosos com idade superior a 75 anos e indígenas com mais de 18 anos. Na segunda, pessoas de 60 a 74 anos.

Já na terceira, serão vacinados cidadãos portadores de hipertensão, diabetes, doenças renais, pulmonares obstrutivas, cardiovasculares, câncer, obesidade grave e anemia falciforme, além de indivíduos transplantados.

A fase quatro inclui professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. O cronograma diz que indígenas e população carcerária também serão “contemplados prioritariamente”, mas não especifica em qual dos grupos.

“A seguir, o Ministério da Saúde estima prazo de 12 meses para a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente 16 meses”, anunciou o governo.

O cronograma diz que o prazo para a aplicação da segunda dose será estabelecido pela bula das vacinas e destaca que, até o momento, não houve pedido de registro emergencial por parte de nenhuma das que estão em fase de testes no Brasil.

“A incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por processo de submissão regular ou emergencial”, escreve a AGU.

Já há ações no STF, também de relatoria de Lewandowski, pedindo que o governo seja obrigado a importar as vacinas que já foram registradas por agências sanitárias internacionais renomadas, o que dispensaria o aval prévio da Anvisa.

Ao Supremo, o governo deixou claro que o plano apresentado é uma versão “preliminar” e de “caráter dinâmico”, estando sujeito a “revisões periódicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser incorporadas ao SUS”.

Depois de receber o cronograma, Lewandowski assinou despacho dando “ampla publicidade” ao documento e encaminhou os prazos do governo ao Congresso Nacional, para conhecimento.

 

Fonte: Valor Online – Luísa Martins e Isadora Peron