Medicamentos para o câncer estão em falta e situação preocupa pacientes

 

 

Acesso ao tratamento é um direito que deve ser garantido pelos órgãos públicos e privados

Por Natália Mancini

 

Não é de hoje que os pacientes relatam ser obrigados a interromper ou fazer uso de um tratamento alternativo, por não conseguir acesso aos medicamentos indicados. E com isso ficam as dúvidas: como dar continuidade à terapia e o que está acontecendo com esses produtos?

São várias as possíveis explicações para o desabastecimento e “desaparecimento” de um medicamento. Pode acontecer devido à descoberta de um outro remédio que ofereça melhores resultados. O laboratório pode perder o interesse na produção, com a perda da patente, ou até mesmo por entender que o produto não é mais economicamente interessante. E há, ainda, a dificuldade para encontrar matéria prima adequada, além das dificuldades burocráticas na compra de medicamentos por parte do Governo.

Mas não podemos esquecer que, em paralelo a isso, a quantidade de casos de câncer está em constante crescimento.

 

Principais remédios que estão em falta

A ABRALE tem recebido muitas reclamações em relação ao sumiço da Bleomicina e da Talidomida. A equipe de políticas públicas da organização tem cobrado as autoridades, para não deixar os pacientes desamparados. 

Caso Bleomicina – O principal protocolo a conter a droga é o ABVD, formado por: Adriamicina + Bleomicina + Vinblastina + Dacarbazina. Este é o principal tratamento para os pacientes de Linfoma de Hodgkin.

Desde o final de 2017, essas pessoas enfrentam problemas para encontrá-la. Foi nessa época que a Biosintética Farmacêutica, importadora do Bonar (sulfato de bleomicina), protocolou uma notificação de descontinuação temporária de fabricação do medicamento devido a problemas encontrados em sua fabricação no México.

Em entrevista para a Revista ABRALE, Renato Porto, diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, disse que foi realizada uma inspeção na fábrica mexicana, a Lemery, em agosto de 2017, e foram identificados problemas graves.

Ele explicou que o risco em produzir medicamentos nesta condição motivou a adoção de medidas cautelares. Também foi publicada uma resolução, que determinou como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento em todo o país.

No Fórum Disponibilidade de Acesso à Medicação no Brasil, realizado em 15 de fevereiro pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), foi prometido que a situação seria normalizada nos próximos 100 dias.

 

Caso Talidomida – Usada no tratamento para o mieloma múltiplo, pode ser indicada como primeira linha ou para os casos refratários ou recidivados à quimioterapia que não a tenham recebido no período do diagnóstico.

A Fundação Ezequiel Dias, laboratório farmacêutico público do Estado de Minas Gerais, afirma que continua fabricando o medicamento em comprimidos de 100mg. O medicamento está sendo produzido neste momento para atendimento da demanda informada pelo Ministério da Saúde.

Em 2018, foram encontradas dificuldades com um dos insumos utilizados para a embalagem do produto, o que gerou atrasos na produção. Mas, após solucionar essa dificuldade, a produção foi retomada. Uma parcela da demanda foi entregue ao Ministério da Saúde no início de janeiro de 2019 e novas entregas devem ocorrer em breve.

 

O que o Ministério da Saúde diz? 

O Ministério da Saúde (MS) recomendou, em uma nota técnica, que seja avaliada a possibilidade de utilizar alternativas terapêuticas à Talidomida. A opção deverá ser analisada pelo médico assistente, junto ao usuário deste medicamento, considerando os protocolos vigentes no SUS.

O órgão ainda informou que todos os hospitais do SUS habilitados em Oncologia recebem mensalmente recursos federais para a compra e oferta de medicamentos antineoplásicos, como a Bleomicina. O valor, de acordo com o MS, já está incluso no total pago para a realização dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares para o tratamento do câncer. Além disso, a pasta distribui seis medicamentos considerados estratégicos para a assistência nas unidades públicas.

O órgão ressalta também que tem incentivado a parceria entre laboratórios públicos e privados para ampliar o acesso a medicamentos essenciais importados, de alto custo ou judicializados.

 

Deveres das empresas farmacêuticas

Caso as empresas avaliem ser necessário a descontinuidade de algum medicamento, por lei elas são obrigadas a realizar uma comunicação formal informando esse fato. De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), as empresas devem comunicar a descontinuação de produção e importação de medicamentos com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento normal do produto durante esse período.

 

O que é feito quando falta um medicamento?

Diante de uma situação de urgência, o Ministério da Saúde pode realizar compras fora do país, ainda que não sejam realizados estudos clínicos da nova droga. Neste caso, o fornecedor do medicamento só precisará apresentar a comprovação de dois requisitos: Registro Sanitário do produto no país de origem e Certificado de Boas Práticas de Fabricação, conforme definido pela Anvisa.

A respeito dessa decisão, o Dr. Vicente Odone, especialista em leucemia infantil do ITACI e membro do Comitê Médico da ABRALE, explica não sentir-se seguro. “De fato, a legislação permite que medicamentos não testados no Brasil sejam utilizados, quando em caráter de urgência. Mas como médico, não me sinto seguro em indicar um tratamento sem que este tenha passado por estudos clínicos no país”, disse o médico.

Se você estiver enfrentando problemas com falta de medicamentos em seu centro de tratamento, entre em contato com a Abrale pelo 0800 773 9973 ou [email protected]

 

Medicamentos contra o câncer podem ter produção ininterrupta

É o que o Projeto de Lei 267/19 preconiza. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e pretende obrigar a indústria farmacêutica a manter no mercado terapias essenciais ao tratamento, ainda que elas não sejam mais de interesse econômico para as empresas.

 

Fonte: ABRALE