Ministro anuncia nova modalidade de compra de remédios de alto custo ou para doenças raras

A pasta passará a adotar o chamado compartilhamento de risco com as indústrias farmacêuticas. Nessa modalidade, o governo só irá pagar pelo medicamento se houver melhora do paciente.

O ministro fez o anúncio ao participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia mundial das doenças raras, celebrado no último dia do mês de fevereiro.

“Incorpora-se o medicamento, faz-se a seleção dos pacientes objeto daquele medicamento e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa. De tempos em tempos, tem que ser reavaliado. Se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro. Então, nós estamos usando pela primeira vez o compartilhamento de risco com essa medicação, que a gente acha que é um marco para o nosso sistema de saúde”, afirmou Mandetta.

A aplicação da nova modalidade para compras de remédios será avaliada caso a caso de acordo com o ministro. Os remédios que hoje já são comprados pelo ministério continuam a ser adquiridos pelo modelo anterior.

Segundo o ministro, o primeiro remédio a ser adquirido pela nova modalidade será o Spinraza, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa de origem genética. A expectativa do ministro é que até o fim de março o medicamento já esteja disponível.

O objetivo da nova modalidade, segundo Mandetta, é liberar o fornecimento do medicamento de alto custo, mas, ao mesmo tempo, garantir que não tenham uso desnecessário.

No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, rejeitou o fornecimento do Spinraza pela rede pública por entender que o produto não tinha eficácia comprovada em todos os subtipos da doença, mas apenas em um deles.

Fonte: G1 – Bem Estar