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Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS: Ciclo 2019-2020
Por Talita Garrido
Incorporação de novas tecnologias nos planos de saúde – a Abrale está de olho!
Fonte:http://www.ans.gov.br/images/stories/rol/cronograma_atualiza%C3%A7ao_ro_ciclo_2019_2020.p
A Abrale está acompanhando e participando dos debates para a atualização do Rol – Ciclo 2019-2020, sobretudo em relação à incorporação de novas tecnologias para o tratamento de vários tipos de câncer e doenças hematológicas. Dentre elas a Leucemia Mieloide Crônica, Mieloma Múltiplo, Leucemia Linfocítica Crônica, Síndrome Mielodisplásica, Policitemia Vera e Linfoma de Células do Manto.
Nos dias 7 e 8 de janeiro, a Abrale esteve presente nas Reuniões Técnicas de Análises das Propostas de Atualização do Rol, apresentando a importância dos medicamentos submetidos no tratamento de Linfoma de Células do Manto, Leucemia Linfocítica Crônica em pacientes refratários e/ou recaídos e em 1ª linha. E como membro substituto do COSAÚDE/CAMSS pode participar da defesa de todas as outras drogas para LMC, Mieloma Múltiplo, Síndrome Mielodisplásica e Policitemia Vera.
Em relação aos prazos, até o dia 18 de março acontecerão reuniões técnicas de análises das propostas, onde são analisados os prós e contras de cada incorporação. O prazo máximo para a publicação do novo Rol é novembro de 2020. Vale ressaltar que tais decisões competem única e exclusivamente à ANS e, caso as tecnologias sejam aprovadas, passam a valer em janeiro de 2021.
Um dos compromissos da Abrale é promover aos pacientes mais qualidade de vida, acesso ao melhor tratamento e, até mesmo, a cura da doença quando viável, sendo assim, defendemos a incorporação das tecnologias em saúde da tabela abaixo.
Condição de Saúde | Tecnologia em Saúde |
Indicação de Uso | Proponente |
Mieloma Múltiplo | Citrato de Ixazomibe | Em combinação com lenalidomida e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior. |
Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular |
Mieloma Múltiplo | Lenalidomida | Em combinação com dexametasona, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento |
Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda |
Mieloma Múltiplo | Lenalidomida | Em monoterapia é indicado para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco |
Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda |
Mieloma Múltiplo | Lenalidomida | Em terapia combinada, é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante |
Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda |
Síndrome Mielodisplásica | Lenalidomida | Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário- 1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais |
Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda |
Linfoma de Células do Manto |
Acalabrutinibe | Tratamento de pacientes adultos com Linfoma de Células do Manto recorrente ou refratário, que tenham recebido ao menos uma terapia prévia. |
AstraZeneca do Brasil Ltda. Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular |
Linfoma de Células do Manto |
Ibrutinibe | Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe |
Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. |
Leucemia Linfocítica Crônica |
Ibrutinibe | Tratamento de leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes refratários e/ou recaídos. |
Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA |
Leucemia Linfocítica Crônica |
Ibrutinibe | Tratamento de pacientes de leucemia linfocítica crônica (LLC) em 1ª linha |
Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. |
Leucemia Linfocítica Crônica |
Venetoclax | Em combinação com rituximabe para o tratamento da leucemia linfocítica crônica em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia |
Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Associação Brasileira de Linformas e Leucemias – Abrale |
Leucemia Mielóide Aguda |
Venetoclax | Em combinação com um agente hipometilante, ou em combinação com citarabina em baixa dose para pacientes recém-diagnosticados com Leucemia Mieloide Aguda e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva |
Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular Associação Brasileira de Linformas e Leucemias – Abrale |
Leucemia Mielóide Aguda |
Midostaurina |
Tratamento de leucemia mieloide aguda |
Novartis Biociencias AS Associação Brasileira de Hematologia Hemoterapia e Terapia Celular |
Leucemia Mielóide Crônica |
Nilotinibe | Tratamento de pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) na fase crônica recémdiagnosticados, com escoreSokal de alto risco |
Novartis Biociencias AS |
Policitemia Vera | Ruxolitinibe | Policitemia vera que são intolerantes ou resistentes ao tratamento com hidroxiureia, ou à terapia citorredutora de primeira linha |
Novartis Biociencias AS Associacao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular |
Para os próximos períodos, continuaremos acompanhando tal processo, sempre comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. A Abrale continuará atuando de forma conjunta com a ANS, visando o acesso ao diagnóstico correto e tratamento de qualidade.
Clique aqui para ter acesso ao Cronograma das Reuniões Técnicas de Análise das Propostas de Atualização do Rol Ciclo 2019-2020 – Propostas do FormRol Procedimentos e Medicamentos.
Entenda o cronograma completo e como funciona a incorporação de novas tecnologias no Rol
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualmente regulamentado pela Resolução Normativa 428/2017, garante e divulga o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde. São contemplados em uma lista de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.
Para que uma nova tecnologia em saúde seja incorporada, no âmbito da saúde suplementar, a ANS define ciclos de atualização do Rol, realizados a cada dois anos. Este processo inicia-se com a deliberação da Diretoria Colegiada da ANS (DICOL), a qual define um cronograma com prazos para todas as etapas.
As propostas de atualização são cadastradas, inicialmente, através de um formulário eletrônico – FormRol. Após uma análise técnica da elegibilidade das mesmas, são realizadas apresentações presenciais das tecnologias para um Comitê Técnico que analisa as evidências clínicas, desdobramentos econômicos e impactos orçamentários.
Em seguida, a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) ou entidades públicas/ privadas realizam estudos para análises técnicas. Paralelamente, são organizadas reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), em que as tecnologias também são debatidas.
Posteriormente, a DIPRO elabora uma nota técnica com a consolidação das propostas, as quais a DICOL pode ratificar/retificar. Por fim, a DIPRO elabora uma Resolução Normativa, que é submetida à apreciação da DICOL. Após esta etapa de análise técnica, as propostas são submetidas à Consulta Pública. As contribuições enviadas são avaliadas e uma Resolução Normativa final é elaborada pela DIPRO. Após a aprovação da DICOL, o novo Rol é publicado.