Desafios na jornada do paciente oncológico no SUS: atrasos na oferta de terapias inovadoras

Atrasos na oferta de terapias inovadoras, mesmo após a decisão favorável de incorporação, prejudicam o tratamento e comprometem o desfecho de muitos pacientes; problema também afeta crianças e adolescentes com leucemia

A jornada do paciente oncológico apresenta desafios que vão muito além da doença. A esperança de cura e remissão da enfermidade depende de amplos esforços multinacionais de pesquisa, da chegada de terapias inovadoras ao país e, por fim, de sua disponibilização à população via SUS.

Mesmo quando todas essas etapas são cumpridas, muitos avanços da medicina acabam barrados por atrasos que impactam diretamente na evolução da doença, reduzindo as chances de desfechos mais favoráveis aos pacientes.

Um levantamento recente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)¹ revela diversas terapias com incorporação ao SUS aprovadas pelo órgão competente, mesmo assim ainda indisponíveis aos pacientes que dependem exclusivamente do sistema público de saúde.

Entre elas, uma terapia para câncer de pulmão em metástase, aprovada desde novembro de 2013, outra direcionada a pacientes com tumor renal metastático, há 46 meses aprovada e nunca ofertada pelo SUS. Situação semelhante prejudica adultos com linfoma de Hodgkin, que poderiam ser tratados com uma terapia inovadora, aprovada desde 2018¹.

‘Isso acontece, em parte, porque as incorporações de novos tratamentos geram despesas adicionais ao SUS, não previstas no orçamento do Ministério da Saúde. Isso implica em negociações internas e com gestores estaduais e municipais para o remanejamento de recursos’, esclarece o oncologista Sandro Martins, ex-consultor do Ministério da Saúde.

Atrasos no acesso a tratamentos no SUS

Para uma terapia ser ofertada no SUS, ela precisa ter a incorporação avaliada e aprovada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS)². Após a decisão favorável, existe o prazo de 180 dias para que o sistema de saúde passe a disponibilizá-la³.

‘No Brasil, não basta a incorporação, infelizmente. Sem compra centralizada pelo governo ou estabelecimento de um novo valor para a APAC (Autorização de Procedimento Ambulatorial), o hospital não consegue comprar a nova tecnologia, e o paciente fica sem acesso. Enquanto tivermos esse modelo de financiamento da oncologia, não conseguiremos diminuir a diferença entre os sistemas público e privado’, lamenta Luciana Holtz, presidente do Oncoguia.

Como mostra o levantamento da SBOC, os atrasos na disponibilização de medicamentos para pacientes oncológicos no SUS têm se acumulado ano a ano. ‘O processo de incorporação até pode ser mais ou menos rápido para algumas tecnologias, mas ‘o sim’ da Conitec não significa uma garantia de acesso para o paciente’, afirma a presidente do Oncoguia.

Para ela, são necessárias medidas específicas para enfrentar esses obstáculos e garantir um acesso mais justo e oportuno aos tratamentos de câncer no SUS.

Câncer infantojuvenil e a necessidade de acesso a tratamentos adequados

A mesma realidade também está prejudicando crianças e adolescentes no Brasil. Pacientes com leucemia linfoide aguda (LLA), doença que responde por 75% dos casos de leucemia infantojuvenil?, são prejudicados pelo atraso na oferta de uma nova terapia já incorporada pela Conitec, mas ainda indisponível.

O câncer infantojuvenil já se tornou a principal causa de morte por doenças entre crianças e adolescentes de zero a 19 anos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA)?. As leucemias figuram entre os tumores mais frequentes, com mais de 11 mil novos casos por ano e mortalidade superior a 50% dos pacientes?.

Apesar disso, cerca de 90% dos pacientes com leucemia infantil alcançam a remissão completa quando realizam o tratamento adequado e sem interrupções?.

Os principais sinais da doença são anemia, cansaço, dores nas pernas, mal-estar, febre e manchas roxas pelo corpo, segundo Adriana Seber, pediatra especializada em onco-hematologia. ‘Todos os sintomas de LLA são sinais que parecem situações comuns nas crianças. Importante que os pais procurem um serviço médico, se esses sintomas persistirem’, alerta a especialista.

‘Os tratamentos novos, como a imunoterapia, fazem muita diferença para casos que não respondem de maneira adequada à quimioterapia convencional ou quando a leucemia tem recidiva. Em bebês com LLA, por exemplo, a imunoterapia como primeira opção de tratamento resulta em chances de cura muito maior, em comparação à quimioterapia’, detalha a médica.

Importante ressaltar que, de acordo com a presidente da Oncoguia, os tratamentos têm melhores resultados quando começam no prazo. ‘Os resultados são vistos em desfechos clínicos, ou seja, pacientes curados e vivendo mais e melhor. A demora pode fazer o paciente perder o momento ideal do tratamento’, afirma Luciana Holtz.

‘É muito importante que as crianças tenham acesso a medicações que possam aumentar suas chances de cura. Todas as sociedades vêm trabalhando muito para isso’, afirma Adriana Seber. ‘Precisamos conseguir que os tratamentos, tão importantes para a cura, cheguem a quem esteja precisando.’

Referências:

1) Sociedade Brasileira de Oncologia Clíncia (SBOC). Para garantir o efetivo acesso a antineoplasmáticos incorporados ao SUS. Disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

2) Ministério da Saúde. Conheça a CONITEC. Disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

3) Ministério da Saúde. Ministério da Saúde publica monitoramento de tecnologia incorporada ao SUS pela Conitec. Disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

4) Revista da Abrale. Leucemia Infantil: tratamentos e seus avanços. Disponível em: https://revista.abrale.org.br/saude/2020/10/leucemia-infantil-tratamento/. Acessado em 07/07/2023.

5) Instituto Nacional do Câncer (INCA), Câncer Infantojuvenil, disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

6) Instituto Nacional do Câncer (INCA), Leucemia, disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

7) Revista da Abrale. Meu filho está com leucemia infantil. Disponível aqui. Acessado em 07/07/2023.

 

Fonte: O Globo Online