Abrale marca presença na reunião do CONSINCA

Consultivo do Instituto Nacional do Câncer irá assessorar o Ministério da Saúde sobre a Política do Câncer

A  Abrale participou da primeira reunião de retomada do novo Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer, o CONSINCA, sob a presidência da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O evento aconteceu no dia 27 de fevereiro, de forma híbrida, na sede da Organização Pan-Americana em Saúde, em Brasília. Uma iniciativa da Coordenação Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN) em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Representando as associações de pacientes, a Abrale se uniu a um grupo diversificado de 49 titulares e suplentes de entidades, colegiados e autoridades públicas para discutir a implementação da lei da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, que entrará em vigor a partir do dia 18 de junho (Lei 14.758/23).

Entre outras competências do CONSINCA está a proposição e, quando solicitado, pronunciar-se sobre a:

• I – atualização da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer;
• II – desenvolvimento de ações e serviços para a prevenção e controle do câncer das entidades públicas e privadas que integram o Sistema Único de Saúde – SUS, sugerindo medidas que entender necessárias;
• III – projetos de incentivo, supervisão, controle e avaliação de ações de prevenção e controle do câncer; e
• IV – pesquisas e estudos relativos à prevenção e controle do câncer e ao desenvolvimento e aprimoramento do SUS nessas áreas.

Pelo CONSINCA, serão criados Grupos de Trabalho (GTs) para avançar com os objetivos propostos e assessorar o Ministério da Saúde na atualização da política no Brasil. Além de quatro GTs focados na regulamentação, farão parte do escopo dos GTs as temáticas de prevenção, vigilância e promoção da saúde, navegação do paciente, acesso ao medicamento e tratamento sistêmico, cuidados paliativos e reabilitação.

A Oncologia Pediátrica também está contemplada entre as prioridades. Foi apresentada a proposta de um Grupo Assessor Técnico do Câncer Infantojuvenil, no qual a Abrale ficou honrada em integra-lo.

Próximos Passos

Nas próximas semanas, os membros do CONSINCA indicarão formalmente os grupos de trabalho de interesse à Secretaria-Executiva, para início das atividades. As reuniões ordinárias acontecerão trimestralmente, sendo a próxima reunião no dia 24 de maio.

Veja a lista completa de entidades que integram o novo Conselho ao lado da Abrale, conforme a PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Acesse 

 

Fonte: Políticas Públicas e Advocacy Abrale.