Na ANS, Abrale participa do processo de incorporação de medicamento para LMC

A Abrale participou como representante do Conselho Nacional de Saúde na 15ª reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) da ANS, que discutiu a proposta de incorporação do ponatinibe para o resgate de Leucemia Mieloide Crônica na falha ou intolerância a BTK de 2ª Geração, pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O parecer preliminar a Agência foi pela não incorporação do medicamento. A leucemia mieloide crônica é um tipo raro de câncer que afeta células do sangue e que começa na medula óssea.

O medicamento foi submetido à audiência pública em 12/05 para reunir novas contribuições sobre a proposta que já havia entrado em discussão na 15ª Reunião Técnica da Cosaúde. Entre as falas dos membros da ANS, como a diretora-adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, e Marly Peixoto, gerente de Cobertura Assistencial de Incorporação de Tecnologias em Saúde, se destacou a importância do comprometimento de todos os participantes da reunião com a construção de uma análise mais robusta sobre o processo de incorporação da medicação e a importância das etapas de participação popular nas audiências públicas. 

O coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da Agência, Carlos Rezende, trouxe para o debate a apresentação das avaliações técnicas e científicas assim como as informações que embasaram a recomendação preliminar desfavorável do medicamento. A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), diante do histórico de acompanhamento da jornada do paciente de leucemia mieloide crônica, e da busca pela melhoria do cuidado, qualidade de vida e oportunidade de melhor tratamento,  se manifestou favorável à incorporação. A associação esteve representada pela coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy, Luana Lima, que trouxe como contribuição o histórico de atuação da Abrale e um relato das dificuldades enfrentadas pelos pacientes.

A leucemia mieloide crônica, é uma doença grave, e acompanhando a jornada dos pacientes, conseguimos identificar todas as necessidades deles e as possíveis falhas nos inibidores durante o tratamento. Queríamos reforçar a necessidade de atualização do rol para inclusão do medicamento, tendo em vista as evidências já mencionadas, mas também com base neste relato das dificuldades enfrentadas pelos pacientes ”

O Dr. Renato Tavares, representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), destacou que a não disponibilidade desse medicamento é uma necessidade médica, pois muitos pacientes não têm acesso ao transplante de medula óssea e também respondem muito mal aos medicamentos de segunda geração.

[…] todas as agências internacionais importantes aprovaram o reembolso do panatinibe nesse cenário. […] a possibilidade do paciente de ter uma outra opção é muito importante, nós acabamos de escutar um relato do paciente que teme o transplante de medula óssea, e com razão, porque é um tratamento com alto índice de mortalidade e morbidade, na nossa realidade nós não temos essa opção terapêutica para todos os pacientes, ou por falta de doador compatível, ou por falta de leito, ou por falta de condições clínicas do paciente. Então, nós entendemos que a aprovação é importante e não vai oferecer Impacto econômico, vai cobrir uma necessidade médica não atendida para pacientes de terceira linha[…].

Luana Lima ainda destacou a necessidade de cumprimento pela Agência da Lei 14.454/2022.  Segundo a Lei 14.454/2022, de 21 de setembro de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, o medicamento deveria ter cobertura obrigatória, uma vez que possui evidências científicas dos seus benefícios e foi incorporado por outras importantes agências de avaliação de tecnologias de saúde internacionais.

Consulta pública 

A Abrale ainda corroborou o endosso da submissão feita pela ABHH para a incorporação do ponatinibe para incorporação ao rol de procedimentos e eventos de saúde da ANS para o tratamento de resgate de pacientes de Leucemia Mieloide Crônica com falha aos Inibidores de Tirosino-Quinase (ITQs) de 2a geração na consulta Pública encerrada em 24/05. 

Agora, na 17ª Reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), será discutida a incorporação do cloridrato a partir do relatório com as contribuições colhidas na Consulta Pública, para ratificar ou retificar a recomendação preliminar. Destacamos que a recomendação inicial foi pela não incorporação.

Para entender mais sobre a Leucemia Mieloide Crônica (LMC), o tratamento, diagnóstico e principais sinais e sintomas, acesse a seção de conteúdo no nosso site aqui. 

Fonte: Advocacy e Políticas Públicas Abrale