Atualização Abrale: incorporação de medicamento para LMC na ANS

Nesta terça-feira (13/06) foi realizada a 17° reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, onde foi realizada a discussão sobre as contribuições da Consulta Pública nº 109, com relação a incorporação do Cloridrato de ponatinibe no Rol da ANS, medicamento utilizado para tratamento e resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração.

Relatório das contribuições da consulta pública

A área técnica da ANS apresentou o relatório das contribuições da consulta pública para a proposta de atualização do Rol. Sobre os números da consulta pública, foi apresentada a quantidade ajustada de contribuições por tipo de recomendação, juntamente com a análise das justificativas. A consulta teve no total 252 contribuições, sendo que 248 contribuições discordaram com a recomendação preliminar ou seja foram favoráveis a incorporação do medicamento ao rol, totalizando 98,42%.

Aqueles que concordaram com a recomendação da ANS de não incorporação da medicação ao Rol, totalizaram somente 1,58%.  Dentre as 248 contribuições favoráveis à incorporação, 40% foram de profissionais da saúde, 16,66% foram do conselho profissional, 12,30% foram familiares, amigos ou cuidador de paciente e 6,36% foram de pacientes.

Debate sobre a incorporação

O número de participações de profissionais da saúde  na consulta pública, que são favoráveis à incorporação da medicação no Rol da ANS, além do conselho profissional, foi um número que chamou a atenção dos debatedores. A Abrale, que já tem acompanhado as dificuldades dos pacientes, fez mais uma contribuição na discussão com a representação da sua coordenadora de Políticas Públicas Luana Lima, que utilizou o seu momento de fala para ressaltar a importância do  medicamento de terceira linha para o tratamento da Leucemia mieloide crônica.

Muitos pacientes que já estavam em uma situação difícil de tratamento, e não tiveram resposta com outros medicamentos de primeira e segunda geração, têm feito um apelo e nos procurado para falar sobre a medicação na sua jornada de tratamento. Para os pacientes que não vão para o transplante, um medicamento de terceira geração como o ponatinibe é indispensável. Precisamos ter uma alternativa de resgate para estes pacientes.  Gostaria de afirmar que precisamos ter uma alternativa terapêutica para os pacientes de leucemia mieloide crônica, precisamos ter aqui outra alternativa e propiciar que estes pacientes possam ter um tratamento de terceira linha”. 

Renato Sampaio Tavares, Vice-Diretor de Comunicação da ABHH e professor de hematologia, destacou a situação incomum dos pacientes LMC,  afirmando que temos uma terceira linha de medicamento que é uma necessidade não atendida e urgente, destacando que se o paciente não for  para o transplante, não teremos uma opção de tratamento caso o ponatinibe não estiver disponível.

Manifestações dos membros da COSAÙDE

Após a discussão, os membros da COSAÙDE registraram a sua manifestação a respeito da incorporação da medicação, para inclusão no relatório final. A Unimed Brasil, Unidas, ABRAMGE e Fenasaúde mantiveram o posicionamento desfavorável à incorporação do medicamento, alegando que não houve na CP a manifestação de novas evidências que pudessem modificar a incerteza dos benefícios e riscos da medicação.

A Fundação Procon SP, CNS, COFEN, Federação Brasileira de Hemofilia e a Federação Brasileira de Hospitais, mantiveram seu posicionamento favorável à incorporação, assim como a AMB e a ABHH.

Assista a reunião na íntegra 

 

 

Fonte: Fonte: Advocacy e Políticas Públicas Abrale