Acesso ao medicamento: Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona

Última atualização em 22 de novembro de 2023

No dia 20 de outubro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia,Inovação e Complexo da Saúde, tornou público por meio da Portaria 59/2023, a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia.

O daratumumabe é um anticorpo monoclonal, tipo de proteína que consegue reconhecer e se ligar às células doentes, evitando sua multiplicação. O medicamento foi aprovado no Brasil em 2017 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para tratamento de adultos diagnosticados com Mieloma Múltiplo.

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular  (ABHH) havia submetido, em março de 2023, à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), o medicamento daratumumabe, com base na necessidade médica não atendida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo no SUS. 

O tema foi discutido durante a 120ª Reunião Ordinária da Conitec, realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2023. Na ocasião, o Comitê de Medicamentos considerou que, embora as evidências científicas apresentadas sejam de boa qualidade, o custo da incorporação ficaria muito acima dos limites utilizados pela Conitec.  O medicamento  esteve disponível na Consulta Pública nº 29, durante 20 dias, no período de 26/07/2023 a 14/08/2023, para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema. 

Nos dias 13 e 14 de setembro de 2023, o Comitê de Medicamentos da Conitec, na 122ª Reunião Ordinária da comissão, recomendou a não incorporação do daratumumabe associado ao bortezomibe e dexametasona, consolidando a decisão por meio da Portaria 59/2023 de 20 de outubro.

A Abrale juntamente com a ABHH e a International Myeloma Foundation Latin America (Imf La), apresentaram recurso para uma nova avaliação do medicamento!

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Confira o relatório técnico e relatório para sociedade.