Aberta Consulta Pública: Pomalidomida!

Última atualização em 20 de outubro de 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta quinta-feira (05),  Consultas Públicas para a inclusão de novos tratamentos para o Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário (MMRR), para diferentes perfis de pacientes, contendo um imunomodulador de terceira geração.

Com recomendação inicial favorável a incorporação, um dos  medicamento a ser avaliado pela ANS é a pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona para pacientes com MMRR que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento, incluindo lenalidomida. 

O outro medicamento, com recomendação preliminar desfavorável à incorporação, é a  pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona para tratamento do Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida.

No dia 20 de setembro de 2023, na 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, foi realizada a discussão sobre a proposta de atualização do Rol para a Pomalidomida. Foi realizada apresentação do Rol pelo seu proponente Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA, seguida de discussão dos aspectos relacionados às evidências e eficácia da tecnologia.

Dentre as manifestações favoráveis à incorporação, por membros integrantes da COSAÙDE, estão: Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Fundação Procon SP, Federação Brasileira de Hospitais – FBH, NUDECON e COFEN.

Motivação para a recomendação preliminar: 

“Apenas um estudo de comparação direta foi encontrado, avaliando PVd versus Vd para a população de interesse, e mostrou provável aumento da SLP, SG e taxa de resposta completa. Pode haver pouca ou nenhuma diferença na qualidade de vida e há incertezas quanto à incidência de eventos adversos graves. As revisões sistemáticas com metanálise em rede demonstram que o PVd está associado à redução do risco de progressão da doença, quando comparado ao Vd e Kd. Quanto aos outros comparadores avaliados, DVd, DKd e IsaKd tem maior probabilidade de redução do risco de progressão da doença quando comparado ao PVd. Contudo, há incertezas inerentes às análises derivadas de comparações indiretas.” (ANS sobre a combinação: pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona)

“Não há evidências de eficácia e segurança suficientes para apoiar a recomendação de incorporação do DPd para o tratamento de com MMRR, que receberam pelo menos um esquema de tratamento anterior, incluindo lenalidomida. O impacto incremental estimado neste RAC é maior do que o apresentado pelo PROPONENTE, principalmente devido a divergências no tempo de administração das terapias e do market share adotado.” (ANS sobre a combinação: pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona)

COMO POSSO PARTICIPAR?

Ao participar da Consulta Pública, você pode indicar se concorda ou discorda do parecer inicial da ANS e ajudar a melhorar o acesso ao tratamento oncológico aos pacientes atendidos na saúde suplementar, confira o passo a passo:

1.  Acesse as Consultas Públicas pelo link
2. Abaixo da página, há a seção: Contribua para a Consulta Pública nº 118, clique no link abaixo;
3. Selecione a UAT- 105, pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona, e preencha os campos com a sua opinião e justificativa. Se você acredita que deva ser incorporado na ANS, indique que “CONCORDA COM A RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR”. 
4. Selecione a UAT-109,Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona, e preencha os campos com a sua opinião e justificativa. Se você acredita que deva ser incorporado na ANS, indique que: “É CONTRÁRIO A RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR”.
5. Depois de preencher, clique em “incluir comentário”. Caso queira contribuir em mais de uma UAT, repita a etapa 3 ou 4;
6. Ao selecionar o botão “Continuar”, preencha os seus dados de contato e clique em “Enviar”. Pronto, a sua contribuição foi enviada!

Antes de enviar a sua contribuição, consulte os relatórios de avaliação da tecnologia pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE).