Em Brasília, Abrale lidera reunião do Movimento TJCC com Ministério da Saúde sobre transplante de medula óssea e atenção oncológica

No dia 19 de março, por meio da articulação da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), líder do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, foi discutido com  a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire, e o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil, José Barreto, a realidade do Transplante de Medula Óssea (TMO) no Brasil. Também participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), Fernando Barroso; da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Celso Arrais; e da Associação da Medula Óssea, Wagner Fernandes. Além disso, estiveram presentes João Victor Feliciano, médico hematologista da FUNFARME/FAMERP; e representantes da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Luana Lima, Aline Oliveira e Thais Souza. Pelo Ministério da Saúde, participaram as servidoras Suyanne Monteiro (CGCAN), e Cláudia do SNT.

A Abrale entende que, para avançarmos no alcance e garantia do transplante de medula óssea (TMO) no Brasil, é necessário que as coordenações atuem de forma articulada.

A exemplo do estado de Sergipe, é evidente a desigualdade de acesso ao serviço de transplante na rede pública de saúde em comparação com a rede privada. Segundo relatos de especialistas ouvidos durante o 6º Fórum TJCC Norte e Nordeste – Sergipe, há maior disponibilidade de transplantes autólogos na rede privada, enquanto o SUS enfrenta complicações, como a falta de médicos especialistas e a descontinuidade do ambulatório de transplantes na região, apesar das oportunidades de oferecer o serviço para atender à demanda onco-hematológica.

Para Luana Lima, gerente de políticas públicas e advocacy da Abrale, é preciso haver uma integração efetiva entre as duas áreas do Ministério da Saúde, em especial, com vistas à nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023). Ela destacou a importância de garantir o acesso integral ao cuidado para pacientes com câncer, em tempo oportuno, além de promover a transparência das filas de espera para diagnósticos e tratamentos, incluindo os transplantes.

 

Para os pacientes com mieloma múltiplo (MM), um tipo raro de câncer hematológico, o TMO é crucial para a qualidade de vida dos pacientes que são elegíveis para esse tratamento. Rogério de Sousa, paciente de MM e presidente da ABRAMM , é um exemplo de como o empoderamento dos pacientes pode contribuir para a melhoria do tratamento e das condições de vida dos demais e também esteve presente na reunião.

Fernando Barroso, da SBTMO, ressaltou a necessidade de maior equidade entre os centros que realizam a coleta e o transplante de medula óssea, além de qualificar as equipes responsáveis pelo procedimento. Ele mencionou a sobrecarga nos centros que realizam coletas de medula, e apontou a escassez de transplantes pediátricos, especialmente na região Norte do Brasil, onde o atendimento ainda é insuficiente.

O que diz o SNT?

Em resposta, a Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) destacou que a interseção entre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a Política de Transplantes será abordada no novo regulamento da Comissão Nacional de Regulação de Transplantes (CNRQ). Este regulamento visa aprimorar os serviços locais, incluindo pontuações diferenciadas para transplante de medula óssea, tanto para pacientes adultos quanto pediátricos, além de implementar um sistema de monitoramento das listas de espera. Em relação à escassez de hematologistas, a coordenação informou que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), tem trabalhado no desenvolvimento de planos de bolsas para oncologia, com o objetivo de expandir as especialidades e os valores dessas bolsas.

O que diz a CGCAN?

José Barreto mencionou que existe a possibilidade de integrar o Transplante de Medula Óssea (TMO) dentro da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, por meio do programa de navegação e das linhas de cuidado estabelecidas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Enquanto, Suyanne Monteiro reforçou a necessidade de uma boa operacionalização e atualização dos PCDTs, especialmente integrando o TMO. Ela também destacou o Protocolo de Alta Suspensão de Câncer, que está prestes a ser publicado e trará atualizações importantes, envolvendo o diagnóstico precoce do mieloma múltiplo na atenção primária.

Fonte: Políticas Públicas e Advocacy ABRALE