Mais recursos para o tratamento do Mieloma Múltiplo no SUS!

O financiamento deve se adequar às necessidades dos pacientes e acompanhar as inovações. Esse é mais um passo, em prol da saúde que queremos

Em 25 de setembro de 2020, foram publicadas três Portarias do Ministério da Saúde, que incorporavam o medicamento Bortezomibe para o tratamento de pacientes com Mieloma Múltiplo no SUS. Esta droga pertence a um grupo de remédios denominados citotóxicos, que são usados para matar as células cancerosas. 

Assim, o Bortezomibe foi incorporado para: I. pacientes não tratados, inelegíveis ao transplante de células-tronco; II. pacientes não tratados, elegíveis ao transplante de células-tronco e III. pacientes previamente tratados.

O Bortezomibe já estava aprovado e incluído como quimioterapia de primeira linha nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo (Portaria n.º 708/2017), publicadas em agosto de 2015. Diversos estudos foram feitos desde então, e hoje é possível utilizar o medicamento para linhas terapêuticas.

Mais recursos para os hospitais oncológicos tratarem os pacientes com Mieloma Múltiplo

A tabela do SUS descreve, e prevê valores de remuneração, para cerca de 4,6 mil procedimentos médicos, desde atendimentos ambulatoriais até cirurgias mais complexas, como transplantes. Ou seja, o hospital realiza o tratamento e recebe o valor do procedimento, baseado na Tabela SUS.

A Portaria GM/GN nº 3.728, de 22 de dezembro de 2020, altera valores da Tabela SUS, para que os hospitais possam comprar a medicação adequada.

Entre os novos procedimentos estão:

03.04.03.025-2- QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO – 1ª LINHA, com Valor Total Ambulatorial de R$ 5.224,65 e 03.04.03.0260-0- QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA MÚLTIPLO – 2ª LINHA, também com Valor Total Ambulatorial de R$ 5.224,65.

Para a Abrale, o financiamento precisa se adequar às necessidades dos pacientes e acompanhar as inovações em saúde. Esse é mais um passo, em prol da saúde que queremos para o Brasil e para todos os pacientes oncológicos. Onde houver 1% de chance, haverá 100% de esforço.

 

Fonte: Advocacy da Abrale