Ministério Público Federal promove audiência pública sobre Oncologia.

Nesta quarta-feira 08 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu  audiência pública em Brasília (DF) com o tema Oncologia. O evento foi presencial e realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com transmissão on-line pelo Canal MPF no YouTube.

Eduardo Froes, presidente da Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) e Conselheiro Nacional de Saúde pela ABRALE , foi convidado para fazer a representação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na audiência, levando dados do observatório de oncologia sobre o panorama do câncer no Brasil.

Organizada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF, a audiência teve o objetivo de promover o debate e a participação da sociedade no tema oncologia com ênfase no cenário pós-pandemia de covid-19, trazendo dados sobre a real situação da prestação dos serviços públicos e o quantitativo de pessoas diagnosticadas com câncer, aguardando tratamento, que abandonaram e/ou suspenderam o tratamento contra a doença.

A partir desta iniciativa, busca-se fomentar e dar publicidade a informações autênticas e atuais de órgãos e instituições responsáveis pelas ações, programas e políticas de enfrentamento do câncer, especialmente em relação aos critérios e prazos constantes na legislação vigente. 

A proposta do Ministério Público Federal (MPF) é identificar e priorizar o levantamento das maiores dificuldades relacionadas ao cumprimento da legislação e à efetiva implementação de políticas públicas oncológicas no país.

Luana Lima, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale, também esteve presente na audiência, juntamente com os membros integrantes do Grupo de Trabalho Oncologia da 1CCR, professor de medicina convidado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), representantes do Ministério da Saúde, da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Federal de Medicina, do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Hospital do Amor de Barretos.