Participe da Consulta Pública nº 64/2024 da CONITEC sobre o Ponatinibe!

O Ministério da Saúde convida a população a participar da Consulta Pública nº 64/2024, que está avaliando a possível incorporação do medicamento Ponatinibe no SUS para o tratamento de resgate em pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) que não obtiveram sucesso com inibidores de tirosina quinase de segunda geração. Esse medicamento representa uma alternativa terapêutica crucial para pacientes que esgotaram as opções convencionais.

A LMC é um tipo de câncer do sangue causado por uma mutação genética que provoca a produção descontrolada de células leucêmicas. Essa mutação ativa a proteína tirosina quinase, responsável por acelerar o crescimento dessas células anormais. O tratamento padrão para LMC envolve o uso de inibidores de tirosina quinase (ITQs), que bloqueiam essa proteína, ajudando a controlar a doença. No entanto, em alguns pacientes, os ITQs de primeira e segunda geração tornam-se ineficazes devido à resistência ao tratamento ou mutações que tornam as células cancerígenas mais agressivas.

É nesse contexto que o Ponatinibe surge como uma opção terapêutica avançada, desenvolvida especificamente para atingir formas mutantes da tirosina quinase, inclusive as resistentes aos tratamentos anteriores. Ele oferece uma nova esperança para pacientes com falhas nos tratamentos convencionais, proporcionando uma significativa melhora na qualidade de vida e aumentando as chances de resposta positiva ao tratamento.

No ano passado, o Ponatinibe foi submetido à primeira avaliação da CONITEC, com parecer preliminar desfavorável à sua incorporação no SUS. Após essa decisão, a tecnologia foi votada na 122ª Reunião Técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Cosaúde), onde se manteve a recomendação de não incorporação. No entanto, considerando o impacto positivo que o Ponatinibe pode trazer aos pacientes e a relevância dessa nova opção de tratamento, a ABRALE, em conjunto com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), apresentou recursos e solicitou a realização de uma nova avaliação.

Em dezembro de 2023, durante uma audiência pública da Comissão de Combate ao Câncer, foram discutidas as dificuldades enfrentadas no tratamento da LMC. Na ocasião, Luana Lima, Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da ABRALE, ressaltou a urgente necessidade de uma terceira linha de tratamento no SUS, destacando a não incorporação do Ponatinibe como um grande obstáculo para os pacientes.

Agora, quase um ano depois, o Ponatinibe está novamente em avaliação pela CONITEC, e a recomendação preliminar permanece desfavorável. Contudo, a participação da sociedade na consulta pública pode ser determinante para reverter essa decisão e garantir o acesso a esse tratamento inovador.

Sua contribuição é essencial para mudar o cenário do tratamento da LMC no Brasil. 

O prazo para envio de contribuições é até o dia 29 de outubro de 2024!!!

Como faço para participar?

1. Efetue cadastro/login no site GOV.BR. Se você não tiver conta, é possível criá-la neste link: Criar sua conta.
2. Após a confirmação do cadastro, acesse o site da Conitec – Clique aqui para acessar.
3. Navegue até a consulta pública nº 64/2024 e leia a proposta.
4. Preencha o formulário com sua opinião e finalize clicando em ‘Enviar’.