Fim da isenção fiscal em São Paulo vai encarecer remédio para câncer, diz indústria

Farmacêuticas devem repassar ajuste de 18% do ICMS ao consumidor final

O fim da isenção fiscal de ICMS a medicamentos oncológicos em São Paulo pode resultar em aumento de ao menos 18% no preço final dos produtos, diz o Grupo Farma Brasil, que reúne grandes empresas da indústria farmacêutica.

O valor corresponde exatamente aos 18% de subsídio a serem recolhidos pelo Estado a partir de 15 de janeiro.

O setor alega que o repasse direto ao consumidor será inevitável diante da desvalorização do real em 2020 e da alta nos preços das matérias-primas, encarecidas pela pandemia. Os insumos da indústria vêm da China e da Índia.

Segundo a associação, o fim do benefício também deve vai gerar impacto negativo nos tratamentos oferecidos no SUS, já São Paulo é o principal produtor e fornecedor de medicamentos para câncer.

Em documento, o grupo afirma que a tributação também aumentará a sinistralidade dos planos de saúde, “que é o gatilho para reajuste de mensalidades de planos empresariais e individuais”.

A justificativa é que mais da metade das pessoas em tratamento com quimioterápicos são atendidos por planos.

As discussões sobre o ajuste fiscal no estado de São Paulo continuam. Na quinta (7), secretários do governo divergiram sobre o benefício fiscal na área de saúde, de acordo com envolvidos no debate.

Uns defendem a isenção de ICMS apenas a genéricos enquanto outros preferem que ele seja estendido também a medicamentos para câncer, HIV e doenças raras.

Na quarta (6), o governo determinou que genéricos estão fora do reajuste fiscal, portanto não terão consequente aumento da carga tributária.

Também foi criada uma força-tarefa para debater os pleitos setoriais. Além de saúde, agronegócio e varejo têm pleiteado a manutenção da isenção fiscal. Alimentos e insumos agropecuários ficaram de fora do corte do benefício.

 

Fonte: Folha de S. Paulo – Paula Soprana (interina), com Filipe Oliveira e Mariana Grazini