PEC que autoriza o comércio de plasma no Brasil é tema de Audiência Pública no Senado

No dia 18 de abril, Eduardo Fróes que é  conselheiro nacional de saúde, representante da Abrale e presidente da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta) levou a indignação dos pacientes usuários do SUS sobre a PEC 10/2022 na Audiência Pública realizada no Senado Federal. “Nós sofremos consequências e problemas na questão da segurança transfusional e essa PEC abre um precedente enorme, para que isso volte a assombrar todos nós pacientes que usamos de hemocomponentes no país”

A PEC 10/2022 prevê a alteração da Constituição Federal para que o plasma, um derivado do sangue, seja comercializado pela iniciativa pública e privada, assim como define critérios para coleta e processamento do material.

[…] Nós temos hoje no país, segundo os dados do IBGE, 17.9 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, então, é sobre esse povo que nós vamos utilizar para poder ter acesso à plasma? É sobre a fome e a desgraça do outro que nós vamos remunerar para que ele possa ter acesso ao pão de cada dia?”, questionou Fróes que também se posicionou contrário à PEC e defendeu o fortalecimento da estatal HEMOBRÁS, para que o Brasil seja autossuficiente na produção de plasma e outros hemoderivados para atender a demanda crescente.

“Nós também sofremos com problemas no sangue no brasil, principalmente os pacientes de sangue raros, que precisam fazer transfusões de três concentrados de hemácias a cada 15 a 20 dias e isso não é cumprido, porque não se tem acesso, são essas as questões que deveriam ser discutidas”

A Audiência Pública aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser acessada na íntegra no canal do Senado Federal.

 

Fonte: Departamento de Políticas Públicas e Advocacy