ANS abre consulta pública para qualificar atenção oncológica na saúde suplementar

O câncer é uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil e no mundo, representando cerca de 18% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Em 2019, a taxa de mortalidade por câncer no Brasil foi de 103 por 100 mil habitantes, afetando mais os homens (124 por 100 mil) do que as mulheres (88 por 100 mil). O envelhecimento populacional e as mudanças no perfil epidemiológico projetam um aumento na relevância das doenças oncológicas, reforçando a necessidade de estratégias efetivas de cuidado.

Nesse cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 144, com o objetivo de aprimorar a Resolução Normativa nº 506/2022, que rege o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A proposta inclui a criação do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede, destinado a melhorar a qualidade do cuidado oncológico oferecido pelas operadoras de planos de saúde.

A iniciativa é um desdobramento do Projeto OncoRede, realizado entre 2017 e 2018, que envolveu 21 operadoras de planos de saúde e 20 prestadores de serviços oncológicos em projetos-piloto. O objetivo central do projeto e, agora, da certificação, é reorganizar a atenção oncológica com foco na resolutividade, humanização e experiência do paciente.

A certificação proposta será de adesão voluntária e visa estabelecer padrões baseados em evidências científicas, promovendo maior qualidade e eficiência na atenção oncológica. A ANS reforça que a escolha da atenção oncológica como foco dessa etapa decorre não apenas da relevância epidemiológica, mas também das demandas do setor suplementar por inovações no cuidado à saúde.

Os interessados podem enviar suas contribuições de 10 de dezembro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Para participar, basta acessar os materiais, e seguir o passo a passo clicando aqui.

Essa é uma oportunidade importante para fortalecer o cuidado em saúde suplementar e garantir avanços na qualidade do atendimento oncológico no Brasil.

Fonte: Políticas Públicas e Advocacy Abrale