Audiência Pública: realidade do câncer em São Paulo

Em audiência pública realizada em 08/04, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Tábata Oliveira e Thais Mendes representaram a Abrale e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer,  em debate promovido pelo  Oncoguia e a deputada Solange Freitas(União), sobre a realidade do câncer no estado de São Paulo. Entre os notáveis participantes estavam  Victor Wünsch Filho, diretor da Fundação Oncocentro de São Paulo, Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, Marisa Madi, diretora executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e representante da Instituição Hebe Camargo, Pascoal Marracini, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, e Priscilla Perdicaris, secretária-executiva da Saúde do Estado de São Paulo.

Durante o evento, foram abordados diversos temas cruciais, como a urgência de implementar programas de prevenção e detecção precoce, a redução das listas de espera para procedimentos e exames, a capacitação de profissionais para diagnósticos precoces e a regionalização dos serviços oncológicos para aprimorar a regulação.

No que diz respeito aos desafios enfrentados pelo governo estadual, destacam-se questões como o déficit na oferta de radioterapia, o tempo de espera entre diagnóstico e início do tratamento, e o monitoramento eficaz do uso de recursos disponíveis.

Thais Souza, representante do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, trouxe à tona preocupações relativas à nova legislação de licitações em São Paulo, questionando os possíveis impactos dessa lei nos procedimentos de aquisição de medicamentos oncológicos e outros, caso as compras não estejam em conformidade com a legislação estabelecida. Em resposta, Priscila Perdicaris, Secretária Executiva da Saúde do Estado, mencionou que no início de 2024 não havia um parecer referencial para novas licitações, mas essa situação já foi alterada. Ela enfatizou a resolução dos riscos de desabastecimento através de medidas internas na rede de saúde estadual, incluindo empréstimos entre unidades.

Além disso, Priscila destacou que a nova legislação impacta principalmente os hospitais da administração direta, como o Hospital Heliópolis, enquanto os hospitais administrados por Operadoras de Serviços de Saúde, como o Hospital Mário Covas, não estão sujeitos a essas regulamentações.

Por sua vez, Tábata Oliveira, representante da Abrale, abordou a problemática dos medicamentos incorporados ao SUS, mas que não são disponibilizados devido a defasagem nos valores da APAC. Priscila Perdicaris respondeu mencionando um processo em andamento na secretaria para a incorporação de medicamentos, visando evitar a judicialização, contudo, isso depende da contratação de médicos pareceristas para apoiar na avaliação.

Tábata também levantou a questão da nova Política de Combate ao Câncer, sancionada em dezembro de 2023, e questionou sobre os preparativos do estado de São Paulo para uma implementação eficaz dessas diretrizes. Em resposta, Sonia Lanza, médica da secretaria municipal de saúde, destacou os esforços estaduais na implementação de um programa de navegação de pacientes eficiente, citando o exemplo do ICC.