Contribuição: Abrale Participa de Audiência Pública sobre Pomalidomida

Última atualização em 9 de novembro de 2023

Na manhã desta terça-feira (24), Luana Lima, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale, participou da Audiência Pública nº 37 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  para receber contribuições, críticas e informações para subsidiar sua tomada de decisão sobre propostas para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A Abrale contribui  com a consulta pública nº 118, mais especificamente na proposta referente à incorporação da pomalidomida associada ao daratumumabe e dexametasona para tratamento de pacientes com Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida.

A proposta de incorporação da pomalidomida foi debatida na 20ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE. A submissão do medicamento foi realizada pelo seu proponente Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA, e recebeu recomendação preliminar desfavorável. 

A Audiência contou com a participação de pacientes, associações, profissionais de saúde e farmacêutica.  Márcia de Souza, paciente de Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário da ABRALE trouxe a experiência do paciente para ser debatida na reunião. Diagnosticada com mieloma em 2014, no início foi considerada paciente recidivada não refratária, passou por um transplante de medula óssea sem resposta eficaz, mas com a introdução da combinação com pomalidomida, finalmente alcançou a remissão e mantém-se livre da doença por 5 anos.

Ailton Santana, também paciente de Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, expressou sua discordância em relação ao parecer contrário à incorporação, dado pela ANS. Ele afirmou que, após consultar diversos especialistas médicos, todos apoiaram a eficácia da droga Pomalidomida. Ailton, assim como outros pacientes, recorreu à judicialização para obter o tratamento, que resultou na estabilização de sua condição. Ele ressaltou a importância da tecnologia, considerando-a uma opção vital.

Paola Marinheiro, representante da proponente Bristol Myers,  defendeu a proposta de submissão se atentando às especificidades técnicas do medicamento, ressaltando as taxas significativas de resposta completa e parcial, que prolongam a sobrevida em pacientes com mieloma múltiplo recidivado refratário. 

Jorge Vaz, Vice – Diretor de Comunicação da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), endossou pela incorporação da Pomalidomida no tratamento do paciente com mieloma múltiplo recidivado refratário. Ele esclareceu que a Pomalidomida deve ser usada após a lenalidomida, não havendo evidências de seu uso como primeira ou segunda opção.

“O tratamento do mieloma múltiplo envolve combinações de medicamentos, incluindo a dexametasona.” Dr. Jorge Vaz (ABHH)

Luana Lima enfatizou a importância de avaliar o impacto social do acesso ao tratamento nos pacientes. Ela observou que a judicialização pode ser uma fonte de estresse adicional, afetando a qualidade de vida dos pacientes e aumentando os custos. Também reiterou em sua fala a solicitação de reconsideração do parecer.

“Tenho falado muito da análise do impacto social como um todo na vida do paciente, por não ter acesso a tratamentos. Acompanhamos a jornada do paciente e vemos que tem outras situações que impactam também para o setor, como o caso da judicialização, é um transtorno na vida do paciente. [… ] E também impactos na qualidade de vida do pacienteque vão causar mais custos[…]. A pomalidomida não é nova, temos uma visão do cenário e do impacto ao paciente, queria pedir pela reconsideração levando em conta a perspectiva do paciente e a fala destes pacientes.” Luana Lima (ABRALE)

Glaciano Nogueira Ribeiro, Hematologista e Diretor de Defesa Profissional da ABHH, destacou a complexidade do tratamento do mieloma devido à diversidade genética e às circunstâncias individuais dos pacientes. Ele pediu à ANS que revisse os dados e metodologias do relatório que estão bem especificadas em relação aos beneficios da tecnologia. A ABHH se ofereceu para colaborar na discussão.

A Abrale também prestou sua contribuição escrita na Consulta Pública nº 118 da ANS, no que se refere a  UAT 109 Pomalidomida.

Em sua contribuição trouxe a Jornada do Paciente e os benefícios que a incorporação da Pomalidomida pode trazer:

“A combinação de Pomalidomida, Daratumumabe e Dexametasona é recomendada como uma estratégia terapêutica eficaz para pacientes com Mieloma Múltiplo Recidivado Refratário, por profissionais, pacientes e pela  Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). Nesse sentido, a realidade trazida pelos profissionais e pacientes em suas contribuições e na audiência pública devem ser levados em consideração e valorados. 

A atual disponibilidade limitada das terapias para tratamentos do MM restringe o acesso dos pacientes a opções de tratamento mais avançadas e eficazes. Reforçamos que os  pacientes de mieloma múltiplo que estão em tratamento na saúde suplementar possuem uma clara necessidade não atendida, sobretudo os pacientes que recaem ou são refratários” (ABRALE)

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Assista a Audiência Pública acessando aqui.