ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PACIENTE COM CÂNCER
O câncer é uma doença grave que pode conferir direitos especiais aos pacientes?
Nem todo tipo de câncer! Apenas cânceres classificados como neoplasias malignas garantem os benefícios. Para saber se a sua doença é uma neoplasia maligna, pergunte ao seu médico e peça a ele documentos que comprovem a doença: são os chamados laudos médicos. E saiba que, em alguns casos, para conquistar os seus direitos você terá de passar por uma perícia médica, que é simplesmente uma consulta com o médico da instituição que dará o benefício.
Dados médicos: quem tem acesso a eles?
É garantido por lei que o paciente e a família tenham acesso a toda documentação sobre a doença: os chamados prontuários, laudos, resultados de exames, relatórios médicos, enfim, qualquer documento que seja referente ao câncer. Você precisará deles para dar entrada nos pedidos de muitos dos seus benefícios. Para obter a cópia desse material, solicite ao seu médico, ao ambulatório ou hospital onde ficou internado. E fique tranquilo, porque essa documentação não será repassada a mais ninguém!
Como guardar a papelada e os resultados de exames?
Organize-se direitinho porque, ao longo do tratamento, você vai precisar mexer em toda essa documentação. Guarde tudo em uma pasta e deixe em local de fácil acesso. Todo esse material deve ser mantido com você, no mínimo, por mais cinco anos depois do fim do tratamento.
Onde reivindicar meus direitos?
Cada benefício deve ser solicitado às instituições competentes. Para orientá-lo melhor, esta cartilha está dividida em tópicos e, em cada um deles, você encontra o passo a passo de como e onde fazer os pedidos.
E seu eu não tiver condições de ir pessoalmente?
É preciso indicar alguém de confiança que vá em seu lugar. Para isso, você precisa deixar com esse representante uma autorização por escrito, assinada e com firma reconhecida em cartório (é a chamada procuração).
Ouça uma segunda opinião!
Após receber o diagnóstico do câncer, não se deixe abater. Ouça com muita atenção as instruções do médico, pergunte e busque o máximo de informações sobre a sua doença e os tratamentos possíveis. Se achar necessário, procure outro médico e faça as mesmas perguntas para se assegurar que fará o melhor tratamento. E, se precisar, consulte a ABRALE. Nossa equipe está à disposição para tirar qualquer dúvida, analisar os tratamentos sugeridos e o deixar seguro de que está fazendo tudo direitinho!
A ABRALE pode me ajudar com a parte jurídica?
Claro! A Abrale oferece orientações com advogado gratuito, presencial, na sede da Organização, ou pelos canais de contato, disponíveis no site. Entre em contato sempre que tiver uma dúvida ou precisar do apoio dos nossos advogados. Eles podem ajudá-lo a entender o funcionamento do sistema de saúde brasileiro e a conhecer seus direitos.