Substância não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil…
Ministério fez consulta mundial para compra de asparaginase
Sobre reportagem do Fantástico “Farmacêutica levanta novas dúvidas sobre remédio para câncer infantil”, o Ministério da Saúde esclarece:
1 – Ao contrário do que informa a farmacêutica consultada, o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde é biológico e, não, sintético;
2 – Ainda, diferente do que afirmou, ministérios da Saúde de países adquirem o medicamento (China, Índia, Peru, Honduras e Paraguai). O Ministério da Saúde consultou os seis países. Eles informaram que não foram encontrados dados que contraindicassem o uso do produto;
3 – Finalmente, como é de conhecimento geral, não são necessários novos estudos clínicos para o produto, pois trata-se de um medicamento utilizado há mais de 30 anos, de comprovada eficácia.
Sobre o processo de compra:
- Por mais de 30 anos, o hospitais do SUS adquiriram diretamente a asparaginase do laboratório Merck. Com a descontinuidade da produção e consequente desabastecimento do mercado, o Ministério da Saúde passou a adquirir esse medicamento e suprir os hospitais a partir de 2013, com produto da empresa alemã MEDAC, representada pela Bagó. Esta, por sua vez, pediu cancelamento do registro no Brasil e comunicou a descontinuidade da produção mundialmente;
- Sem nenhuma empresa atualmente com registro no Brasil, a legislação indica que se deve- fazer uma pesquisa de preço mundial;
- Para a aquisição do medicamento foi realizada uma cotação internacional e o vencedor ofereceu o menor preço, processo conforme lei de licitações. A diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 milhões, sendo o valor da proposta vencedora de R$ 6.399.370,10 contra R$ 31.680.050,00 de outra colocada, para o período de um ano;
- Toda a documentação necessária para a compra do medicamento foi entregue corretamente, cumprindo rigorosamente a legislação.
- A reportagem induz preocupação pelo medicamento ser produzido na China. Esse país, no entanto, está na liderança mundial na produção de insumos de medicamentos. A empresa Xetley não é a fabricante do medicamento, sendo esse um representante legal no Brasil do Laboratório Beijing S L Pharmaceutical Co, uma das maiores indústrias farmacêuticas da Ásia;
- O Ministério da Saúde mantém sempre o compromisso com a ética, com a lisura, transparência e principalmente com a saúde do povo brasileiro.
- O Ministério da Saúde e o ministro Ricardo Barros estão à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Fonte: Ministério da Saúde