Ministério da Saúde incorpora medicamento para Leucemia Mieloide Aguda (LMA)

Atuação da Abrale contribuiu para a incorporação do venetoclax em combinação com azacitidina no SUS

O Ministério da Saúde incorporou o venetoclax em combinação com azacitidina ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria nº 30, de 12 de junho de 2026, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recém-diagnosticada e inelegíveis à quimioterapia intensiva.

A combinação representa um importante avanço terapêutico para pacientes com LMA, especialmente idosos e pessoas com comorbidades que não podem receber quimioterapia intensiva.

Estudos clínicos demonstraram benefícios significativos em sobrevida global, taxas de remissão e controle da doença, além de um perfil de tolerabilidade mais adequado para pacientes em condições clínicas mais frágeis.

Atuação da Abrale para essa incorporação

A incorporação é resultado de um amplo processo de avaliação conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que contou com intensa participação da Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale).

Desde fevereiro de 2026, a Abrale acompanha a avaliação da tecnologia, participando das reuniões técnicas da Conitec, apresentando contribuições na consulta pública e mobilizando pacientes, médicos, especialistas e organizações da sociedade civil em defesa da incorporação.

Durante a primeira discussão do tema, realizada em fevereiro de 2026, a vice-presidente da Abrale, Dina Steagall, levou à Conitec a perspectiva dos pacientes e destacou os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas com leucemia mieloide aguda no SUS.

Em sua apresentação, ressaltou a agressividade da doença, a necessidade de decisões terapêuticas rápidas e as limitações das opções atualmente disponíveis para pacientes inelegíveis à quimioterapia intensiva.

Também foram apresentados dados do Observatório de Oncologia que demonstram o impacto da doença no país, incluindo o aumento da mortalidade por LMA e as dificuldades relacionadas ao acesso oportuno ao diagnóstico e ao tratamento.

A Abrale reforçou ainda o alinhamento com o posicionamento técnico da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), que reconhece a combinação de venetoclax com azacitidina como uma importante opção terapêutica para esse grupo de pacientes.

Após receber recomendação preliminar desfavorável da Conitec, a Abrale intensificou sua atuação institucional e sua mobilização social. Apresentando contribuição técnica à consulta pública, destacando as desigualdades de acesso enfrentadas pelos pacientes atendidos pelo SUS, as limitações terapêuticas atualmente existentes e as evidências científicas que demonstram os benefícios clínicos da tecnologia em sobrevida, resposta ao tratamento e qualidade de vida.

Na reunião final da Conitec, realizada em 6 de maio de 2026, a Abrale voltou a defender a incorporação da tecnologia, reforçando a necessidade de ampliar o acesso dos pacientes a tratamentos modernos, eficazes e alinhados às principais diretrizes internacionais.

O parecer favorável aprovado pela comissão representou uma importante conquista para os pacientes com leucemia mieloide aguda e contribuiu para reduzir desigualdades históricas no acesso à inovação em saúde.

Saiba mais sobre nossa atuação.

E o que acontece agora?

Com a publicação da portaria, o venetoclax em combinação com azacitidina passa a integrar oficialmente o rol de tecnologias incorporadas ao SUS para o tratamento da leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada em pacientes inelegíveis à quimioterapia intensiva.

No entanto, ainda são necessárias etapas importantes para que o tratamento esteja efetivamente disponível aos pacientes na rede pública. O Ministério da Saúde deverá atualizar os protocolos assistenciais, definir os fluxos de atendimento, realizar os processos de aquisição e distribuição dos medicamentos e orientar sua implementação nos serviços de saúde.

Conforme previsto na legislação, as áreas técnicas do Ministério têm prazo de 180 dias para efetivar a oferta da tecnologia no SUS.

Após a conclusão das etapas de implementação, a lenalidomida estará disponível no SUS a partir de 12 de dezembro de 2026.

A Abrale seguirá acompanhando todas as etapas desse processo para garantir que a incorporação se traduza em acesso real, oportuno e equitativo aos pacientes que dependem do sistema público de saúde.

Isadora Cupertino Analista de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale